Apesar de continuar projetando uma queda de mais de 8% na atividade econômica no segundo trimestre de 2020, o Instituto Fiscal Independente (IFI) estima que o mercado está se recuperando das expressivas baixas verificadas no início da crise da covid-19 e calcula que a redução no Produto Interno Bruto (PIB) no período será menor que a inicialmente prevista.
As expectativas do mercado para o PIB de 2020, porém, seguem estáveis em -6,5% segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado nesta segunda-feira (17). O estudo destaca o efeito dos gastos com a pandemia no aumento da despesa primária total, que cresceu mais de 40% no primeiro semestre deste ano, e a expressiva queda no número de pessoas ocupadas.
Queda do PIB
Em relação ao RAF de julho, baseado em expectativas do mercado, a previsão de queda do PIB no segundo trimestre passou de -10,6% para -8,8%. A projeção mais favorável se baseia na recuperação dos índices de crescimento da produção industrial (8,9% entre maio e junho) e de serviços (5% no período), mas a recuperação se verifica de forma heterogênea entre os setores econômicos e os índices de atividade seguem notavelmente abaixo dos níveis pré-pandemia.
Contribuem para a incerteza a piora nas condições do mercado de trabalho e as dúvidas sobre o comportamento da renda disponível diante da retirada de estímulos fiscais. No trimestre finalizado em junho, a população ocupada diminuiu 10,7% em relação ao mesmo período de 2019 — o número total baixou de 93,3 milhões para 83,3, milhões no período, atingindo todas as categorias de trabalhadores do setor privado e com efeitos mais graves sobre o emprego informal.
Equilíbrio fiscal
De acordo com a análise do IFI, o combate aos efeitos da covid-19 seguirá pressionando as contas públicas. A crise provocou um aumento real de 40,3% da despesa primária total no primeiro semestre de 2020: a rubrica “enfrentamento da emergência de saúde pública” subiu de 32,9% para 50,6% desde o RAF de julho. E somente com o auxílio emergencial a despesa já chega a R$ 168 bilhões. No lado da receita, verificou-se uma perda líquida correspondente a 2,5 pontos percentuais do PIB.
“Para os próximos meses, o déficit primário do setor público deve continuar a piorar, embora a uma velocidade inferior à dos últimos meses. Isto porque, apesar das incertezas associadas à recuperação da economia, os números de atividade econômica evidenciam uma melhora no terceiro trimestre do ano, o que tende a favorecer a arrecadação de tributos. A continuidade dessa trajetória, de todo modo, vai depender de como a economia reagirá à retirada gradual dos estímulos governamentais concedidos durante a fase mais aguda da pandemia”, aponta o relatório.
O RAF salienta que a piora fiscal não é um risco em si, mas há uma preocupação com a condução do cenário posterior à crise e aumenta a cobrança por sinais claros do governo em relação às condições de sustentabilidade da dívida pública.
Taxa de juros
Os analistas reconhecem que o déficit nominal será amenizado pela redução dos juros básicos, que, na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), foram reduzidos em 0,25%, atingindo 2,0% ao ano. O texto salienta que a Selic de fevereiro, antes da pandemia, estava em 4,25%.
“O contexto de juros historicamente reduzidos para os padrões brasileiros reduz os juros devidos. Por outro lado, em um cenário de incertezas como o atual, os agentes tendem a preferir ativos com maior liquidez. Por essa razão, tem ocorrido encurtamento do prazo de vencimento da dívida pública”, ressalva o IFI.
Apesar das incertezas sobre a duração dos efeitos da pandemia, afetando a recuperação da atividade econômica, a taxa de juros deverá ser mantida em níveis relativamente baixos ao menos até 2021, segundo a previsão. No entanto, mantida a inflação baixa — em julho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 2,3% no acumulado de 12 meses — a taxa de juros real permanece um pouco mais alta que a do período pré-pandemia.
