“A economia estava finalmente se recuperando de uma longa recessão quando o surto de covid-19 atingiu o País e, agora, a previsão é que sofra uma recessão profunda”, diz o documento de 333 páginas, das quais cinco são reservadas para dados relativos ao Brasil.
Para a entidade, passada a pandemia, o PIB brasileiro deverá se recuperar em 2021 apenas de forma “gradual e parcial”. As projeções pressupõem uma flexibilização gradual da maioria das medidas de isolamento adotadas no País a partir da primeira metade de junho.
A OCDE apresentou dois cenários para o impacto do coronavírus sobre a economia brasileira. O mais pessimista, com uma segunda onda da pandemia, pressupõe um retorno das medidas de isolamento no final do ano e uma contração da economia de 9,1% em 2020.
A recuperação em 2021 seria moderada nesse quadro, com crescimento de apenas 2,4% do PIB, e a taxa de desemprego subiria para um pico histórico de 15,4% ao longo do ano que vem. Um maior déficit fiscal acrescentará mais de 10 pontos porcentuais do PIB à dívida pública bruta, que ultrapassará os 90% do PIB no fim de 2020.
No cenário sem uma segunda onda, a OCDE prevê contração de 7,4% no PIB de 2020 e crescimento de 4,2% em 2021. A dívida pública bruta se aproximaria dos 90% do PIB, nesse caso. “No contexto de perda de empregos, diminuição das horas trabalhadas e redução significativa das possibilidades de renda para trabalhadores autônomos, o consumo privado e o investimento impulsionam a desaceleração, embora tudo isso seja atenuado pela resposta política”, considerou.
As estimativas da OCDE sugerem que o impacto no consumo privado poderia ter sido de 2 a 3 pontos porcentuais ao ano a mais na ausência de medidas de apoio à renda das famílias.
‘Respostas oportunas’
A organização elogiou as respostas do governo brasileiro à crise, mas destacou que reação fiscal deve ser claramente “temporária”. “As políticas econômicas adotadas em resposta à pandemia foram oportunas e decisivas, causando um impacto real em milhões de famílias vulneráveis, incluindo aquelas sem emprego formal e proteção social”, diz o documento.
Esse auxílio, conforme a OCDE, deverá continuar enquanto a pandemia restringir as oportunidades de renda. Para a instituição multilateral, com a flexibilização das medidas de distanciamento social e a retomada das atividades, a economia deverá se recuperar parcial e lentamente, mas “alguns empregos e empresas não conseguirão sobreviver” e a taxa de desemprego atingirá a máxima histórica antes de recuar gradualmente.
A entidade defende que o espaço limitado nas contas públicas exige que a reação fiscal seja temporária e que os esforços para melhorar a sustentabilidade e a eficiência dos gastos sejam retomados posteriormente. Uma exceção a isso, de acordo com o relatório, deve ser o aumento dos recursos para transferências condicionadas de renda, que pode ser o pilar de uma rede de segurança social mais eficaz, inclusive para aqueles que não têm direito ao seguro-desemprego do setor formal.
“A retração da atividade econômica afetou de maneira particularmente acentuada o transporte aéreo, o turismo e a hotelaria, mas muitas atividades informais também foram encerradas quando a vida pública parou em grande parte do País”, citou a OCDE.
O relatório também mencionou que as turbulências nos mercados internacionais de capitais afetaram o Brasil antes que a atividade econômica começasse a se desacelerar, já que investidores internacionais buscavam ativos mais seguros e os fluxos de saída de carteira disparavam. “Isso pressionou bastante a taxa de câmbio, os preços das ações e os spreads soberanos”, enumerou.
No geral, a organização apontou que as respostas da política fiscal à epidemia foram “ousadas e consideráveis” no País, com impacto fiscal total superior a 6% do PIB e um foco intenso nos grupos mais vulneráveis, incluindo trabalhadores informais. “No entanto, os gastos adicionais devem ser estritamente transitórios, e as tentativas de introduzir despesas adicionais não relacionadas à covid-19 devem ser resistidas”, recomendou.
Os possíveis impactos negativos da confiança e um aumento das taxas de juros poderiam ser evitados ao aliar os gastos extras necessários em 2020 a medidas estruturais que fortalecem a eficiência do gasto e a credibilidade da consolidação fiscal de médio prazo, planejada antes do surto. “Isso pode ser alcançado por meio de medidas legislativas, como uma reforma da administração pública que revise a remuneração de servidores públicos ou uma redução ambiciosa de subsídios ineficazes e isenções fiscais, a serem implementadas apenas a partir de 2021”, sugeriu.
