Operação contra sonegação de impostos tem como alvo 15 lojas de chineses no centro de Campo Grande, na manhã desta segunda-feira (28). A ação é realizada pelo Procon-MS, Dedfaz (Delegacia Especializada em Repressão a Crimes de Defraudações e Falsificações) e Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo).
Três equipes estão nas ruas vistoriando as lojas alvo da operação. A primeira loja a ser fiscalizada foi a Mini Life, na Rua Dom Aquino. Além de estar com alvará de funcionamento vencido, as equipes encontraram lotes de mercadoria sem nota fiscal. “Sonegação fiscal é crime tributário. Se realmente ficar comprovado que houve, que as mercadorias que encontramos aqui [sem nota] não estão devidamente comprovadas na secretaria de fazenda, vão sofrer uma sanção tributária”, declaro o superintendente do Procon, Marcelo Salomão.
As mercadorias encontradas sem nota fiscal serão apreendidas. Apesar do alvará vencido, o estabelecimento não foi interditado, mas deverá providenciar a documentação. Então, as lojas autuadas terão prazo para apresentar defesa e contestação.
O estacionamento que pertence à loja também foi autuado, informou o superintendente do Procon.
Além de crime tributário, a prática é considerada violação às relações de consumo. “É concorrência desleal”, destacou Salomão.
