O governo de Mato Grosso do Sul emitiu comunicado, na manhã desta quinta-feira (29), informando que desistiu de privatizar a MSGÁS (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul), que obteve lucro recorde de R$ 84 milhões em 2020.
Na semana passada, após sucessivos atrasos, o estudo que avaliou a viabilização da desestatização da empresa foi apresentado parcialmente ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Somado ao novo marco regulatório da cadeia do gás, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) voltou atrás e decidiu suspender o processo. A equipe do governo avaliou que o setor vive um momento de incertezas com as mudanças e com a saída da Petrobrás da área de transporte e distribuição de gás.
A Gaspetro, braço da Petrobras que possui 49% da MSGÁS, deve ser privatizada, em breve.
Especialistas no setor também aconselharam o governo de MS a continuar no comando da empresa de sociedade mista, pois o novo marco regulatório deve tornar a distribuição de gás mais sólida e com maior estabilidade.
Novo modelo de concessão
Apesar da decisão, o Governo do Estado mantém a construção do novo modelo de concessão que está sendo elaborado em parceria com o BNDES e está alinhado ao novo Marco Regulatório do Gás Natural.
A secretária Especial de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni, explica que este não era o momento mais oportuno para a venda de parte da companhia, mas garante que o novo modelo do contrato de concessão continuará em construção, buscando as diretrizes do marco regulatório.
“Com base nos estudos do BNDES vamos definir o modelo de contrato a ser seguido. Esse modelo estará alinhado às diretrizes da nova lei do gás e garantirá as boas práticas regulatórias. Depois de estudos de qualidade entendemos que era preciso um ambiente de maior estabilidade no mercado de gás para que a venda acontecesse”, afirmou a secretária.
Parceria para investimento
Um modelo que deverá ser buscado pelo governo é o de PPI (Programa de Parceria de Investimento). Conforme já declarado pelo secretário de desenvolvimento econômico de MS, Jaime Verruck, ao Jornal Midiamax, há intenção de parceria com empresa privada para a construção de um ramal de gasoduto de Campo Grande a Dourados, passando ainda por Sidrolândia, Maracaju e Itaporã.
MSGÁS
A empresa nasceu em 1998 e, desde então, é responsável pela distribuição de gás natural em Mato Grosso do Sul. Em 2020, a companhia fechou o ano com 10.616 clientes, atendendo os municípios de Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas.
O lucro líquido da MSGÁS saltou de R$ 12,7 milhões em 2018 para R$ 41 milhões em 2019 e, por fim, R$ 84 milhões em 2020. Assim, nos últimos 4 anos, a MSGÁS soma lucros de R$ 153,4 milhões.
