O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou na quarta-feira (4) o novo programa que vai substituir o Bolsa Família. Intitulado Auxílio Brasil, ele terá valor 50% maior que o atual programa de complementação de renda.
A mudança é um desejo antigo do presidente, que visa desvincular completamente o programa do PT. Também remete ao auxílio emergencial, principal mote eleitoral de seu mandato.
A intenção é colocá-lo em prática após o encerramento do auxílio emergencial. O novo programa deve absorver cerca de 2 milhões de ‘órfãos’ do auxílio. Ou seja, além de pagar valor maior que o Bolsa Família, irá atender a um público maior. Atualmente, o Bolsa contempla cerca de 13,9 milhões de brasileiros.
“Estamos aprofundando de modo que tenhamos um novo programa, Auxílio Brasil, de pelo menos 50% maior que o Bolsa Família”, disse o presidente durante cerimônia de posse do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Bolsonaro ficou com a parte do anúncio geral do programa, mas disse que as explicações de como irá funcionar ficará a cargo do ministro da Economia, Paulo Guedes. O governo federal já preparou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para instituir o Auxílio Brasil.
Programa ‘turbinado’
Hoje, o Bolsa Família paga, em média, R$ 192 por família. O valor pode chegar a R$ 300, conforme anunciado recentemente pelo presidente.
A PEC também prevê a criação de um fundo com o objetivo de viabilizar o pagamento de um bônus aos beneficiários do novo Bolsa Família. Esta alternativa faz parte da ideia do ministro da Economia.
Paulo Guedes quer criar o Fundo Brasil, financiado por meio da venda de ativos da União, bem como a privatização de estatais, recursos do pré-sal, dividendos e receitas de concessões, além de ser capaz de ampliar a renda dos beneficiários.
