A votação da PEC que abre caminho para o pagamento do novo auxílio emergencial pode ser concluída até a próxima quarta-feira (10), segundo afirmou o presidente da Câmara Federa, Arthur Lira (PP-AL). Entretanto, isso deve ocorrer apenas se houver consenso entre os líderes.
Nesta quinta-feira (04), o Senado aprovou o texto-base que estabelece mecanismos de contenção de despesas públicas e viabiliza o auxílio emergencial. Se for aprovado na Câmara sem mudanças, o texto vai à promulgação e entra em vigor como parte da Constituição.
O objetivo do governo é acelerar a votação para que os pagamentos comecem a ser feitos ainda em março. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que irá propor pagamento de 4 parcelas de R$ 250.
Novo auxílio emergencial: o que se sabe até agora
A ajuda deverá ficar em torno de R$ 250 a ser pago nos meses de março, abril e maio, podendo ser prorrogado para junho. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já adiantou que cerca de 40 milhões de brasileiros devem receber o novo auxílio emergencial, número abaixo dos cerca de 68 milhões que receberam a ajuda no início da pandemia.
Assim, estima-se que em torno de 33 milhões de brasileiros, além de 14 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família, sejam selecionados através de um cruzamento de bancos de dados, que foi utilizado como funil para determinar os contemplados da nova rodada do auxílio emergencial. O trabalho aconteceu nos últimos 11 meses.
Para selecionar quem será contemplado, o ministro adiantou que não será necessário realizar uma nova inscrição, pois o Ministério da Cidadania irá fazer uma ‘peneirada’ dos cadastros na base do governo para identificar quem atende aos novos critérios. Porém, não foi detalhado a faixa de renda ou quais outros critérios serão adotados.
Outra definição foi não conceder o pagamento dobrado a mulheres chefes de família, que chegaram a receber R$ 1,2 mil na primeira fase do auxílio emergencial, que era de R$ 600.
Não é descartada a possibilidade de prorrogação, assim como ocorreu no ano passado, quando o programa começou com pagamento de 5 parcelas de R$ 600 e foi estendido por mais 3 meses, com valor de R$ 300 e para um número menor de trabalhadores.
