Os cidadãos que tiveram auxílio emergencial 2021 negado podem contestar a recusa junto à Dataprev. O prazo para pedir a revisão do b enefício termina na quinta-feira (22).
Porém, nem todos podem contestar. Isso porque o primeiro lote de aprovados foi divulgado no dia 2 de abril. Para este grupo, o prazo de contestação foi até o dia 12 de abril.
Depois, o Ministério da Cidadania divulgou uma nova l ista com 236 mil aprovados. Dessa maneira, quem foi negado terá até o dia 22 de abril para fazer a contestação do auxílio emergencial 2021. Essa operação é feita de forma online, por meio do site da Dataprev. No portal basta clicar em “Solicitar contestação”.
Motivos que impede o recebimento do auxílio emergencial 2021
- Possuir emprego formal;
- Receber benefícios previdenciário, assistencial ou trabalhista (exceto abono salarial e Bolsa Família);
- Auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação;
- Não ter sacado as parcelas do auxílio emergencial de 2020;
- Residir no exterior;
- Ter tido rendimentos tributáveis superiores ao valor total de R$ 28.559,70 em 2019;
- Ter em 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor superior a R$ 300.000,00;
- Ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40.000,00 em 2019;
- Ser declarado dependente em 2019;
- Esteja preso em regime fechado;
- Seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes ou do CNPq.
