O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que o pagamento da primeira parcela do novo auxílio emergencial deverá ser feito ainda no mês de março. Ele também confirmou que o valor será de R$ 250 a ser pago em 4 parcelas, até junho.
Um jantar com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) firmou o compromisso sobre os detalhes, que já haviam sido adiantados pelo chefe do Executivo.
“Agora na TV Record, anunciei que o governo vai entregar 140 milhões de vacinas para os meses de março, abril e maio. O assunto foi tratado ontem na reunião com o presidente Bolsonaro. Também ficou acertado o auxílio emergencial, que deve ser de R$ 250 até junho”, disse Lira em seu perfil no Twitter.
A proposta que discute o retorno do auxílio emergencial deve entrar em votação nos próximos dias na Câmara e, depois, no Senado.
A PEC Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, está prevista para ser votada na quarta-feira (03), mas ainda não há, contudo, acordo entre os líderes partidários.
A proposta é uma das condições da equipe econômica para o pagamento de novas parcelas do benefício. O texto inclui medidas de corte de despesas para serem acionadas no futuro, os chamados gatilhos. Há no Congresso, contudo, um movimento para aprovar a PEC apenas com o auxílio, sem as medidas de contrapartida.
Novo auxílio emergencial: o que se sabe até agora
A ajuda deverá ficar em torno de R$ 250 a ser pago nos meses de março, abril e maio, podendo ser prorrogado para junho. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já adiantou que cerca de 40 milhões de brasileiros devem receber o novo auxílio emergencial, número abaixo dos cerca de 68 milhões que receberam a ajuda no início da pandemia.
Assim, estima-se que em torno de 33 milhões de brasileiros, além de 14 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família, sejam selecionados através de um cruzamento de bancos de dados, que foi utilizado como funil para determinar os contemplados da nova rodada do auxílio emergencial. O trabalho aconteceu nos últimos 11 meses.
Para selecionar quem será contemplado, o ministro adiantou que não será necessário realizar uma nova inscrição, pois o Ministério da Cidadania irá fazer uma ‘peneirada’ dos cadastros na base do governo para identificar quem atende aos novos critérios. Porém, não foi detalhado a faixa de renda ou quais outros critérios serão adotados.
Outra definição foi não conceder o pagamento dobrado a mulheres chefes de família, que chegaram a receber R$ 1,2 mil na primeira fase do auxílio emergencial, que era de R$ 600.
Não é descartada a possibilidade de prorrogação, assim como ocorreu no ano passado, quando o programa começou com pagamento de 5 parcelas de R$ 600 e foi estendido por mais 3 meses, com valor de R$ 300 e para um número menor de trabalhadores.
Ficam de fora das novas parcelas do auxílio emergencial em 2021:
Quem recebe pensão;
Aposentadoria;
Benefício assistencial;
Seguro desemprego;
Tem vínculo empregatício ativo.
Como será a seleção
A nova plataforma do governo utilizada para criar o pente-fino cruza informações de 11 bancos de dados para verificarem a situação dos beneficiários. Dentre as 11 bases de dados estão: CAGED, INSS, MEI, CNIS, dentre outras.
Para ter acesso aos dados é preciso somente o CPF do beneficiário, onde a plataforma é capaz de verificar se o beneficiário é servidor público, empresário, militar, aposentado ou pensionista, além de ser possível verificar quem são os dependentes declarados no Imposto de Renda.
Após a concessão do auxílio, o governo tem a pretensão de ampliar o uso desta plataforma e aplicá-la em programas para a distribuição de emprego e renda.
