O PIS-PASEP volta a ser pago em fevereiro de 2022 e poderá passar por reajuste no valor. Isso porque já chegou ao Congresso Nacional o projeto de lei que aumenta o salário mínimo para R$ 1.192. Entretanto, o valor poderá sofrer alterações, caso a inflação supere a previsão até o fim deste ano.
A alteração no valor do salário mínimo provoca efeito cascata e gera mudanças em diversos benefícios do governo. Um deles é o abono salarial PIS-PASEP 2022.
Entã, caso o valor de R$ 1.192 seja confirmado, os trabalhadores possuirão essa quantia como base de cálculo, que é dividida por 12 e multiplicada pelos meses trabalhados no ano de referência para o pagamento.
Veja como ficam os valores conforme os meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 99,33
- 2 meses: R$ 198,66
- 3 meses: R$ 298,00
- 4 meses: R$ 397,33
- 5 meses: R$ 496,33
- 6 meses: R$ 596,00
- 7 meses: R$ 695,33
- 8 meses: R$ 794,66
- 9 meses: R$ 894,00
- 10 meses: R$ 999,33
- 11 meses: R$ 1.092,66
- 12 meses: R$ 1.192,00
Quem recebe o abono
O PIS (Programa de Integração Social) é pago aos trabalhadores que atuam em empresas privadas, enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos servidores públicos.
O Abono Salarial previsto na lei é o benefício constitucional de direito do trabalhador que:
- Esteja cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS;
- Tenha recebido de empregador pessoa jurídica remuneração média de até 2 (dois) salários mínimos no período trabalhado no ano-base;
- Tenha trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Conste na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – pertinente ao ano-base.
Esses mesmos requisitos estão mantidos em relação aos cidadãos que também trabalharem por pelo menos 30 dias durante 2021.
É importante destacar que, os trabalhadores que recebem o PIS, o pagamento é realizado na Caixa Econômica, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Por sua vez, aqueles que possuem direito ao PASEP, recebem no Banco do Brasil.
