Com a pandemia do coronavírus, muitas pessoas acabaram desempregadas ou com redução na renda familiar. Assim, o governo federal promoveu uma série de medidas para garantir a movimentação da economia. Confira quais são os benefícios que devem ser liberados em breve.
Novo Bolsa Família
O programa não é novidade, mas sofrerá alterações. A reformulação prevê ampliar o valor pago de R$ 192, em média, para R$ 200. Por outro lado, um número menor de pessoas poderá ser beneficiado, já que o governo aumentará as faixas de renda. O rendimento por pessoas para ser considerado situação de extrema pobreza subirá de R$ 89 para R$ 92.
Já, a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.
Essa mudança deve diminuir o número de beneficiados.
13º salário do INSS
Inicialmente previsto para fevereiro, a primeira parcela do 13º salário do INSS deve ser pago em abril, após imprevistos. A antecipação é uma forma de amenizar a crise gerada pela pandemia do coronavírus no país.
Além disso, será necessário à aprovação da medida Orçamentária para este ano para conseguir destravar a antecipação do 13º salário aos segurados do INSS. Sem aprovação do Orçamento, os recursos utilizados pela União, em sua integralidade acabam sendo limitados a uma parte dessa previsão, o que torna difícil manobrar os gastos públicos.
Por fim, terá direito a antecipação os segurados que recebem:
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-reclusão; e
Salário-maternidade.
Auxílio Emergencial
Novo auxílio emergencial
A ajuda deverá ficar em torno de R$ 250 a ser pago nos meses de março, abril e maio, podendo ser prorrogado para junho. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já adiantou que cerca de 40 milhões de brasileiros devem receber o novo auxílio emergencial, número abaixo dos cerca de 68 milhões que receberam a ajuda no início da pandemia.
Assim, estima-se que em torno de 33 milhões de brasileiros, além de 14 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família, sejam selecionados através de um cruzamento de bancos de dados, que foi utilizado como funil para determinar os contemplados da nova rodada do auxílio emergencial. O trabalho aconteceu nos últimos 11 meses.
Para selecionar quem será contemplado, o ministro adiantou que não será necessário realizar uma nova inscrição, pois o Ministério da Cidadania irá fazer uma ‘peneirada’ dos cadastros na base do governo para identificar quem atende aos novos critérios. Porém, não foi detalhado a faixa de renda ou quais outros critérios serão adotados.
Saque do FGTS
Outro benefício que o trabalhador formal tem direito ao ser demitido sem justa causa é o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Após a demissão, o cidadão pode pegar todo o valor do fundo, o que é conhecido como saque-rescisão.
Nessas situações, o empregador deve fazer um comunicado à Caixa Econômica Federal. Ao passo que, o saque é liberado em até 5 dias úteis e o cidadão deve apresentar termo de rescisão de contrato de trabalho para comprovar o direito ao saque.
