A demanda pela segunda fase do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), reaberto na última segunda-feira, 22, já soma R$ 1,1 bilhão, em pedidos encaminhados por 11 instituições financeiras, informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta quinta-feira, 25. Anunciada em junho, a segunda fase terá duração até dezembro de 2023, com potencial de garantir até R$ 22 bilhões em empréstimos, concedidos por bancos comerciais.
A novidade da nova fase é que o programa aceitará também microempreendedores individuais (MEIs), além de pequenas empresas. Serão admitidos empréstimos a partir de R$ 1 mil. O valor máximo dos empréstimos garantidos pelo Peac é de R$ 10 milhões.
Embora emergencial, a medida atacou um problema estrutural do Brasil, as dificuldades enfrentadas pelos pequenos negócios para tomar empréstimos. A falta de garantias a oferecer aos bancos – imóveis, fábricas ou fianças corporativas, entre outros – sempre foi apontada como um dos fatores por trás desse gargalo. Como resultado, as empresas pequenas têm empréstimos negados ou, quando recebem sinal verde, os juros são elevados. Na pandemia, o problema poderia tornar inócuas outras medidas de facilitação de financiamentos, causando o que economistas chamam de empoçamento.
O Peac lança mão de um fundo de aval, o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que o BNDES já operava. Fundos de aval, ou de garantia, funcionam como um seguro-fiança para o aluguel imobiliário. Sob determinadas regras, e cobrando uma taxa, esses fundos oferecem ao tomador do empréstimo a garantia, assim como o seguro-fiança permite o inquilino firmar o contrato de aluguel da moradia sem fiador. Se o cliente do banco que ofereceu o empréstimo dá um calote, o aval oferecido pelo fundo cobre a perda da instituição financeira.
Em 2020, o primeiro passo do Peac foi a capitalização do FGI. No segundo semestre daquele ano, o Tesouro aportou R$ 20 bilhões. Na nova fase, não haverá novas injeções do Tesouro. Segundo o BNDES, os novos empréstimos a serem avalizados no Peac serão garantidos por uma “reciclagem” de capital do fundo.
Segundo o BNDES, participam da segunda fase do Peac 40 bancos comerciais, informou a instituição de fomento. Na primeira fase, foram garantidos 135.720 empréstimos, tomados por 114.355 empresas, no valor total de R$ 92,1 bilhões. Os bancos que mais emprestaram com aval do Peac foram Itaú (com R$ 15,657 bilhões), Bradesco (R$ 15,484 bilhões) e Caixa (R$ 15,094 bilhões).
