Organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o programa Renegocia!, começa nesta segunda-feira (24) com mutirão de negociação que segue até o dia 11 de agosto.
O programa deve abranger, sobretudo, a população que se enquadra na categorias de superendividada, aquela cuja dívida ultrapassa a capacidade de pagamento. Mas qualquer brasileiro pode participar do Renegocia!.
Será possível renegociar dívidas com instituições financeiras, empresas de telefonia, água, energia elétrica, entre outros. O programa não inclui dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário.
Quem se enquadrar e desejar participar do Renegocia! deve procurar os órgãos de defesa do consumidor, como Procons, Ministério Público e Defensoria Pública, mais próximos. Também é possível participar do programa pelo portal consumidor.gov.br.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, quem aderir ao programa pode conseguir uma condição mais favorável para o pagamento da dívida e possíveis descontos.
Para a negociação, é preciso levar um documento pessoal e o contrato da dívida. Também é possível apresentar faturas e comprovante de pagamentos.
Na cidade de São Paulo, a sede do Procon, na Barra Funda, montou um posto de atendimento presencial na sua sede para fazer o antedimento. É possível fazer o agendamento prévio no site do órgão
Diferença para o Desenrola
Na semana passada, o governo lançou o Desenrola, um programa também destinado para a renegociação de dívidas.
No Desenrola, poderão ser negociadas dívidas de até R$ 5 mil e a renda do consumidor não pode ultrapassar R$ 20 mil. Também são permitidas apenas dívidas bancárias, e as instituições financeiras farão contato com o consumidor.
No Renegocia!, são permitidas dívidas bancárias e não bancárias, não há restrição de valor da dívida nem de renda pessoal, e haverá acompanhamento pelos órgãos de defesa.
Ação em Campo Grande
Campo Grande terá, no dia 25 de julho, o Dia D do mutirão nacional para auxiliar consumidores endividados a regularizar sua situação financeira e recuperar o crédito, o Renegocia!. Evento ocorre, das 8h às 17h, na Praça Ary Coelho.
Durante o dia D, o consumidor também poderá realizar a consulta de dívidas em seu CPF, bem como receber orientações da concessionária de energia elétrica Energisa sobre acesso a tarifa social e eficiência energética.
Para participar é preciso levar os documentos pessoais e o contrato das dívidas. Caso não tenha, vale apresentar qualquer documento que comprove o débito, como faturas, comprovantes de pagamento, entre outros.
Mais informações sobre o Renegocia! estão disponíveis em: https://tinyurl.com/5n6sfxcz.
