A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 12, que o “novo PAC”, em referência ao antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá uma combinação entre investimentos públicos e privados. Ela afirmou ainda que o programa, que deve ter outro nome, ficará dentro das regras do arcabouço fiscal, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
“O novo PAC, que não vai chamar PAC, virá forte com investimentos públicos e também privados”, disse a ministra durante a reunião do reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS) realizada nesta segunda-feira na sede da Febraban, em São Paulo.
Esse “novo PAC” é parte de um esforço de “esticar ao máximo o Orçamento” da União sem deixar de lado a responsabilidade fiscal, disse Tebet. “Temos o equilíbrio fiscal como premissa. Sob a ótica fiscal, estamos muito atentos, seja com arcabouço ou novo PAC”, afirmou, emendando que por isso, o governo não tem discutido neste momento cortes de gastos, mas sim a avaliação periódica do Orçamento, para “gastar bem”.
Segundo a ministra, o programa é uma de três medidas que devem fazer com que o Brasil saia de um crescimento próximo de 2% neste ano para o patamar de 3% nos próximos. As outras duas são o próprio arcabouço e a reforma tributária.
Sobre os dois projetos, Tebet disse que, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto será votado pela Casa ainda neste mês; a tributária deve passar pela Câmara dos Deputados até meados deste ano, segundo relato feito a ela pelo presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), e pelo Senado no segundo semestre.
Aos conselheiros, a ministra do Planejamento disse ainda que é preciso garantir que o Plano Plurianual (PPA), que orienta o orçamento do governo federal a médio prazo, seja cumprido, e afirmou que as contribuições dos membros do Conselhão serão levadas em consideração. “Temos desafio de mudar essa cultura de não executar o PPA”, disse.
