O Refis, conhecido também como Programa de Pagamento Incentivado, foi encerrado no último dia 18 e arrecadou mais R$ 64 milhões à prefeitura de Campo Grande. Dentre as negociações realizadas no último mês, dívidas imobiliárias lideraram os atendimentos na Capital.
Segundo a prefeitura de Campo Grande, o Refis arrecadou mais de R$ 64 milhões entre os impostos imobiliário e econômico. Desse total, mais de 53 milhões somente em negociações em débitos imobiliários. Além disso, foram mais de 37 mil atendimentos on-line e quase 18 mil atendimentos presenciais, na Central de Atendimento ao Cidadão em Campo Grande. Assim, o programa emitiu 29.431 guias de pagamento.
Arrecadação ultrapassou expectativa
A arrecadação do Refis 2023 ultrapassou a expectativa da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), que alegou ao Jornal Midiamax em julho deste ano a estimativa de arrecadar em torno de R$ 45 a R$ 50 milhões durante o programa. Com o fim do balanço, a prefeitura arrecadou R$ 64 milhões.
O Refis começou no dia 17 de julho e foi encerrado em 18 de agosto. Programa foi destinado a ajudar o contribuinte a quitar débitos tributários com a prefeitura com até 90% de desconto nos juros. A Central do Cidadão, inclusive, apresentou grande movimentação no último dia do Programa porque muita gente deixou a negociação para último dia.
Conforme apuração, a maioria das buscas foi para dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) no dia. Nas primeiras horas do atendimento, todas as cadeiras da Central estavam ocupadas no dia 18 e contou, inclusive, com pessoas vindas até mesmo do interior.
Flávio Júlio Canteiro, advogado, e a esposa Michella Rodrigues, cabeleireira, vieram de Dourados para solicitar a isenção do IPTU para um templo religioso. “A legislação permite”, descreveu o casal.
Roberto Francisco de Souza também procurou a unidade pela segunda vez para negociação do ISSQN e conferir a situação do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), que estava atrasado. “Tentar resolver, já pago se conseguir acordo”.
A cabeleireira Fernanda Oliveira Furtado também foi até a Central para pagar o boleto, após conseguir renegociar. “Vim tentar negociar IPTU de casa que atrasei alguns anos, foi pro juizado, parcelei e agora vou pagar o resto. Consegui um acordo bom quase metade do valor”, disse. Vale ressaltar que não há previsão do prazo do Refis ser prorrogado na Capital.
