Desde as 9h desta quinta-feira (23), estão abertas as consultas ao lote da malha fina de outubro. Assim, os contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco já podem conferir se receberão a restituição. Vale ressaltar que o lote também contempla as restituições residuais de anos anteriores.
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Conforme o Fisco, 264.602 contribuintes poderão sacar a restituição em todo o Brasil. Este ano, os contribuintes gaúchos, vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, estão inclusos na lista de prioridades.
Fazem parte da lista de prioridades os contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida.
Em segundo lugar na lista, têm prioridades as pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério. Depois, os contribuintes residentes do Rio Grande do Sul e idosos acima de 80 anos. Por fim, tem prioridade os contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
Consulta e pagamento
Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Em seguida, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois, “Consultar a Restituição”. É possível também realizar a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e celulares.
O pagamento do lote será realizado em 31 de outubro, na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não estiver na lista, deverá entrar em contato por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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