O problema de superlotação e falta de profissionais no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul parece estar longe do fim. Em janeiro de 2024, o Governo lançou concurso com 279 vagas, aquém da demanda e agora prepara novo edital para tentar completar o quadro de servidores do hospital.
Oito meses depois do lançamento do concurso, que demorou 8 meses para ter o edital lançado, o certame não preencheu todas as vagas e os aprovados ainda não assumiram. A previsão é de que os profissionais aprovados comecem a atuar no HRMS em outubro de 2024.
Com isso, o déficit de profissionais, que já era problema em janeiro, segue sendo um agravante no atendimento do hospital, no segundo semestre de 2024. Aliado a uma decisão judicial conquistada pelo sindicato da enfermagem, o Governo do Estado deve abrir novo concurso público ainda este ano.
De acordo com o presidente do Sintss/MS (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de MS), Ricardo Bueno, a decisão judicial determina que o Hospital Regional contrate quadro de efetivos no lugar dos contratados e comissionados. Para isso, um novo concurso deve ser feito.
“O concurso realizado esse ano não preencheu vagas, todos os aprovados foram chamados. Para o novo concurso devem ser transformadas vagas de nível fundamental para chegar a edital com 439 vagas”, afirma Bueno, que ainda explica que o certame deve ser aberto em regime de urgência.
Concurso não preencheu todas as vagas e levantou suspeitas
Com déficit de cerca de 300 profissionais de saúde – entre enfermeiros e técnicos de enfermagem –, o HRMS não conseguiu sequer preencher as vagas abertas em concurso público. Apesar da falta de equipe, o edital do certame previa preencher apenas 82 vagas para estes cargos.
No entanto, além de não resolver o problema mesmo após lançar um concurso que não era realizado há dez anos, o resultado surpreendeu: apenas 45 inscritos para o cargo de técnico de enfermagem foram aprovados para um total de 52 vagas. Ou seja, mesmo chamando todos os que atingiram o mínimo para serem chamados, ainda assim haverá defasagem para esse cargo.
Apesar disso, o MPMS decidiu não dar continuidade na ação para resolver o problema no HRMS.
A taxa de reprovação chamou atenção, uma vez que havia 3.091 inscritos, ou seja, apenas 1,95% do total foi aprovado para o cargo que exige nível médio, com curso técnico de enfermagem e registro no conselho – para salário base de R$ 1.728,59 e adicional de função de R$ 1.642,16. Muitos candidatos questionaram o nível de dificuldade da prova frente aos requisitos para o cargo.
“Enquanto isso, para contratar temporários, a exigência é apenas análise curricular”, comentou um candidato reprovado. “Caiu muita questão de informática que somente um técnico de informática precisa saber. Tinham que se atentar mais no conhecimento específico”, retrucou outro técnico.
Inquérito apura se falta de funcionários causou mortes no hospital
As solicitações constam em ação civil pública movida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) que pede a condenação do Estado e Funsau (Fundação Serviços de Saúde de MS) em adotar providências após alto número de mortes verificadas no hospital entre fevereiro e outubro de 2019, com 1.140 óbitos, sendo parte deles de população jovem.
Conforme apurado por investigação do MPMS, o HRMS apresentava déficit de funcionários de várias áreas como farmácia e auxiliar de enfermagem. O problema seria o elevado número de servidores cedidos – com salário saindo da conta do HRMS. Relatório de inspeção do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS) apontou que eram 119 servidores cedidos em 2019.
Isso representava custo mensal de cerca de R$ 1 milhão para a Funsau, que pagava por funcionários que não atuavam no hospital. A maioria dos profissionais era de médicos (26), auxiliares de enfermagem (18) e auxiliares de serviços hospitalares (16).
Um dos pedidos feitos com urgência pelo MPMS era que esses funcionários cedidos voltassem a atuar no hospital. No entanto, o juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva não atendeu ao pedido, uma vez que o Estado informou que havia realizado processos seletivos para repor o quadro de profissionais
