Com intuito de fomentar a cultura e a música no Estado, a FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) publicou na segunda-feira (23), o edital de Chamamento Público que destinará incentivos financeiros a shows e concertos.
A iniciativa faz parte da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e visa selecionar projetos culturais na área de música. Conforme o edital, o certame destinará um total de R$ 1 milhão para a execução dos projetos selecionados, sendo R$ 600 mil para a montagem e circulação de novos shows e concertos musicais, e R$ 400 mil para a circulação de espetáculos já existentes.
O número inicial de vagas previstas é de 14, mas há possibilidade de ampliação caso haja saldo remanescente de outros editais ou rendimentos acumulados.
Inscrições
Podem se inscrever agentes culturais da área musical que atuem e residam no Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos. Agentes culturais incluem indivíduos ou coletivos responsáveis por criar, produzir e promover manifestações culturais, como músicos, produtores culturais, gestores de espaços culturais e outros profissionais do setor.
As inscrições seguem abertas até 20 de janeiro de 2025, realizadas exclusivamente pela plataforma Prosas. Os interessados precisam obrigatoriamente escolher apenas uma categoria e apresenta documentos que comprovem sua atuação cultural, além de preencher o formulário de inscrição com todas as informações exigidas pelo edital.
Os participantes podem concorrer como pessoas físicas, MEI (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) ou coletivos sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física. Cada proponente poderá submeter apenas um projeto.
O edital contempla ações afirmativas, destinando 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Para concorrer a essas cotas, os proponentes devem preencher autodeclarações específicas e, quando aplicável, apresentar documentos adicionais, como laudos médicos ou registros de identificação étnica.
O processo seletivo dividido em etapas: inscrições, análise e seleção, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural. O resultado final está previsto para ser divulgado em abril de 2025, com a execução dos projetos iniciando logo após a formalização dos contratos.
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