A AgSUS (Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde) anunciou realização de concurso público para selecionar 500 médicos de família e comunidade com vagas em todo o Brasil, incluindo Mato Grosso do Sul. As provas serão realizadas nas 27 unidades da federação.
A iniciativa tem o objetivo de ampliar e fortalecer a Atenção Primária à Saúde e as ações estratégicas do SUS (Sistema Único de Saúde). A remuneração será de R$ 16,5 mil.
Inscrições
A contratação será regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de junho no portal de concursos da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), que conduz o processo.
Podem se inscrever profissionais com título de especialista emitido pela SBMFC (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade) ou residência médica em Medicina de Família e Comunidade, com RQE (Registro de Qualificação de Especialidade).
Provas e alocação
As provas serão realizadas no dia 03 de agosto, de forma presencial, em todas as 27 capitais do país. O edital prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos de grupos étnico-raciais (negros e indígenas), conforme diretrizes do Ministério da Saúde.
O provimento das vagas ficará a critério da AgSUS, obedecendo-se à ordem de classificação dos candidatos habilitados no certame.
Serão realizados chamamentos para que o candidato possa optar pelo município de atuação, momento em que serão apresentadas 3 (três) possibilidades de alocação, de acordo com a disponibilidade de vagas em municípios apresentadas pelo Ministério da Saúde no momento da convocação do candidato.
Os candidatos que estão vinculados aos programas de provimento no momento da investidura da prova e classificação deverão manter-se alocados nesses municípios (da atual alocação).
Remuneração
O salário base inicial (nível I) será de R$ 16.587,90. A progressão por mérito prevê reajuste de 11%, a cada cinco anos, até o alcance do nível IV. Além do salário-base, a remuneração dos médicos também será composta por:
a) prêmio anual de desempenho, que varia entre R$ 16.800 (nível I) e R$ 55.200 (nível IV);
b) gratificação por titulação de 1,5% para especialização e 2,5% para mestrado profissional;
c) incentivo por localidade de R$ 3 mil para municípios rurais remotos, municípios de alta e muito alta vulnerabilidade social, Distritos Sanitários Especiais Indígenas de maior acessibilidade (DSEI Padrão) e sede de DSEI e de R$ 6 mil para DSEI de menor acessibilidade (DSEI Prioritário);
d) auxílio-alimentação mensal de R$ 1,1 mil.
Os médicos em exercício em localidades que deixaram de ser classificadas como prioritárias para fins de incentivo de localidade continuarão recebendo o benefício, desde que permaneçam na mesma localidade, sem interrupção ou remanejamento. As informações completas sobre o processo seletivo podem ser conferidas neste link.
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