O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta segunda-feira (6), abertura do novo Concurso Público de Provas e Títulos destinado à outorga de delegações de notas e de registro. O edital prevê 42 vagas em cartórios de todo o Estado, com salários que podem passar dos R$ 30 mil.
Segundo levantamento feito pelo Uol, titulares de cartórios recebem em média R$ 169 mil por mês em Mato Grosso do Sul, valor que supera a remuneração de magistrados.
Diferentemente do funcionalismo público, os delegatários não estão sujeitos ao teto constitucional, embora carreiras como a magistratura e o Ministério Público também ultrapassem o limite por meio de verbas indenizatórias.
Do total de 42 vagas, 28 serão por provimento e 14 por remoção. Haverá ainda reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros e indígenas.
O concurso abrange oito etapas, conforme segue:
- Prova Objetiva de seleção, de caráter eliminatório;
- Provas Escritas e Práticas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Análise da Documentação Comprobatória para a inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame de Saúde/Toxicológico, de caráter eliminatório;
- Provas de Títulos, de caráter classificatório;
- Perícia Médica;
- Heteroidentificação.
Provas
As provas objetivas, de múltipla escolha e caráter eliminatório, estão previstas para o dia 1º de março de 2026. Já a Prova Escrita e Prática, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 10 de maio de 2026, na cidade de Campo Grande/MS, tendo duração de 6 horas, conforme prevê o edital.
A divulgação dos locais de prova devem ocorrer a partir de 23 de fevereiro de 2026 no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas). De acordo com as regras do certame, os portões fecham meia hora antes do início, às 6h30 no turno da manhã e 14h30 à tarde.
Entre os conteúdos previstos estão: Direito Notarial e Registral e Conhecimentos Gerais; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal e Direito Processual Penal; Direito Tributário; Direito Empresarial; Direito Administrativo e, por fim; Direito Constitucional.
Inscrições
As inscrições iniciam em 1º de dezembro de 2025 e seguem até 2 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet, no site da FGV: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmsnotarial25.
A taxa de inscrição é de R$ 450 para cada modalidade de ingresso. Conforme o edital, quem atender aos critérios legais pode se inscrever tanto por provimento quanto por remoção, desde que realize cadastros e pagamentos separados.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
