O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lançou nesta terça-feira (12) edital do 34.º Concurso Público para Juiz Substituto, com oferta de 15 vagas, além de formação de cadastro de reserva.
Para concorrer, os candidatos devem ter concluído o bacharelado em Direito e ter exercido três anos de atividade jurídica. Os inscritos também deverão possuir o certificado de habilitação no Exame Nacional de Magistratura (Enam).
A distribuição das vagas inclui 10 para ampla concorrência. Também há vagas reservadas para pessoas com deficiência, candidatos negros e candidatos indígenas. O salário inicial para o cargo é de R$ 32.289,54.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) será responsável pela organização do certame, que terá suas provas aplicadas na cidade de Campo Grande.
Inscrições
Os interessados podem fazer as inscrições pela internet. O prazo vai de 18 de agosto a 18 de setembro de 2025. A taxa de inscrição custa R$ 320,00. Além disso, a isenção da taxa pode ser solicitada em casos específicos. Para isso, o candidato deve seguir as regras do edital.
O processo seletivo tem cinco etapas eliminatórias e classificatórias. Primeiro, os candidatos passam por uma Prova Objetiva Seletiva. Em seguida, eles realizam Provas Escritas, incluindo sentenças cível e criminal. A terceira etapa consiste na inscrição definitiva. Esta fase inclui sindicância da vida pregressa e exames de saúde e psicotécnico. Depois, os aprovados participam da Prova Oral. Por fim, a Avaliação de Títulos classifica os candidatos aprovados.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado.
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