Prefeitura quer que durante os jogos, entre os dias 5 e 21 de agosto, publicidade seja suspensa
A prefeitura do Rio de Janeiro quer restringir a campanha eleitoral do próximo ano nas ruas, no rádio e na televisão, devido aos Jogos Olímpicos de 2016. Segundo o secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, a ideia é impedir cartazes de candidatos e campanhas nas ruas entre os dias 5 e 21 de agosto, período das Olimpíadas.
Outra intenção do governo é impedir a veiculação de propaganda eleitoral gratuito no rádio e na televisão durante o período de transmissão do evento. “A Olimpíada coincide com o calendário eleitoral, que provavelmente será de 2 de julho a 2 de outubro. No Rio de Janeiro, nas últimas eleições, foram permitidas placas, faixas, galhardetes em vias públicas. A cidade vai estar tão linda, tão preparada, que não faz sentido misturarmos as eleições ( com os Jogos Olímpicos )”, disse Teixeira.
Segundo ele, a prefeitura provavelmente pedirá à Presidência da República para enviar uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional para que essas providências possam ser adotadas. Ao mesmo tempo, serão feitas reuniões com representantes da Justiça Eleitoral e com os partidos políticos, para que haja um acordo em relação à campanha de rua.
A medida faz parte de um pacote olímpico preparado pela Prefeitura. Além dessas medidas de restrição à campanha para as eleições municipais de 2016, a Prefeitura deve encaminhar à Câmara Municipal, na próxima semana, um projeto de lei definindo um pacote de ações para reduzir o tráfego de veículos na cidade.
O projeto de lei prevê feriados municipais nos dias 5, dia da abertura dos Jogos Olímpicos, e 18 de agosto, dia da competição de triatlo, que será feita nas ruas da cidade. Além disso, há previsão de férias escolares por um mês, entre os dias 25 de julho a 26 de agosto.
O projeto de lei ainda prevê diminuição do tráfego de caminhões e equipamentos pesados, com restrições de serviços e reparos de concessionárias como a Companhia Estadual de Águas e Esgotos e a Light, horário de restrição de carga e diminuição de vagas públicas.
