O TSJC (Tribunal Superior de Justiça da Catalunha) anulou, nesta sexta-feira (28), a sentença que condenava Daniel Alves por estupro. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023, e estava em liberdade condicional há um ano, após pagar uma multa de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões na época), cumprindo parte da pena de 4 anos e 6 meses.
Segundo o documento apresentado pela Justiça espanhola, a sentença de fevereiro de 2024 apresenta “deficiências de análise”. A Sala de Apelações considerou a presença de “inconsistências narrativas” no depoimento da denunciante, uma mulher de 23 anos.
“No caso em questão, o tribunal de primeira instância fundamentou a condenação exclusivamente na crença subjetiva de que a penetração vaginal foi não consentida, desconsiderando inconsistências na narrativa da denunciante e aventando hipóteses sobre possíveis razões para eventuais contradições”, afirma o documento publicado nesta sexta.
No entanto, o representante da mulher denunciante e o Ministério Público ainda podem apresentar recurso. No comunicado, o TSJC também diz que a anulação “não significa que a hipótese verdadeira seja a que sustenta a Defesa do acusado”.
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