Quem trabalha com o ofício de fazer arte em Dourados tem uma boa notícia. O Ministério da Cultura aprovou na última semana o Plano de Ação montado pela Prefeitura de Dourados, através da Semc (Secretaria Municipal de Cultura), para a Lei Paulo Gustavo.
Ao todo, o município vai receber aproximadamente R$ 1,85 milhão para ser direcionado em projetos em diversas áreas culturais. A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor.
Após um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados e municípios pleiteiem a verba, o que foi feito pela Secretaria Municipal de Cultura de Dourados.
Com o Plano de Ação aprovado, a Semc aguarda agora o envio do Termo de Adesão que deve ser assinado pelo secretário de Cultura, Francisco Chamorro, confirmando o processo para, em seguida, ser adequada a LOA (Lei Orçamentária Anual). “De acordo com o calendário do Governo Federal, o recurso será disponibilizado até o fim do mês. Depois daremos início à construção dos editais e publicações para que os interessados possam apresentar os projetos”, explica Kinho.
Produção e Capacitação
Andiara Pacco Coquemala, assessora de planejamento da Semc, e Anaia Beatriz Cappi, também servidora da Pasta, são responsáveis pela execução da LPG. Os recursos são divididos em duas áreas.
O Audiovisual receberá pouco mais de R$ 1,3 milhão, divididos em apoio à produção audiovisual (R$ 980 mil), apoio a salas de cinema (R$ 224 mil) e apoio à capacitação, formação e qualificação e apoio a cineclubes, festivais e mostras (R$ 112 mil).
O setor vai receber parte dos recursos através da Lei do Fundo Setorial do Audiovisual. Essa verba só pode ser utilizada na área Audiovisual e ficou acumulada pelo contingenciamento feito na Cultura nos últimos anos.
Outras áreas culturais terão à disposição cerca de R$ 533 mil, recurso que será aplicado em Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato, Culturas Tradicionais e Populares, Dança, Literatura, Leitura e Livro, Música, Patrimônio Cultural, Produção, Técnica e Gestão Cultural.
A verba da Lei Paulo Gustavo está disponível para pessoas físicas, empresas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil, desde que atuem na área de Cultura.
Assim que os editais forem publicados, os interessados poderão apresentar os projetos. “Todo edital segue um cronograma, e normalmente, o prazo para o envio das propostas fica aberto por 30 dias”, explica Andiara Coquemala.
