A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) abriu chamamento público para credenciamento de profissionais interessados em atuar como avaliadores de projetos culturais do FIC (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul). O edital foi publicado, nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
O edital visa credenciar microempreendedores individuais (MEI), devidamente registrados com CNPJ. Os profissionais exercerão atividades de análise e emissão de parecer técnico em projetos culturais inscritos nos editais lançados pelo FIC/MS.
Para realizar o credenciamento, o candidato deve possuir, em sua CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), a atividade de consultoria ou atividade artístico-cultural correspondente ao objeto do parecer. Além disso, deve ter endereço em qualquer estado do Brasil; comprovar atuação e conhecimento em pelo menos uma das áreas artístico-culturais listadas no edital;
Os interessados devem, também possuir, no mínimo, três anos de atuação comprovada na área artístico-cultural escolhida. Esses tem contagem retroativa à publicação do edital.
Assim, no credenciamento, os candidatos devem escolher até três das seguintes áreas artístico-culturais para emissão de parecer: artes cênicas (teatro, dança, circo, ópera); artes visuais (plásticas, gráficas, fotografia, mídias digitais, assemblage, grafite, vídeo-arte); design e moda; audiovisual; artesanato; livro, leitura, escrita, literatura; música; patrimônio cultural; museus, arquivos e bibliotecas; folclore, cultura popular e capoeira.
Como se inscrever
A inscrição no edital ocorre exclusivamente pela internet, dos dias 10 de outubro até as 18h (horário de Brasília) do dia 8 de novembro. O formulário de inscrição está disponível na plataforma Prosas, no endereço eletrônico: https://editaisms.prosas.com.br.
Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Contudo, as despesas com a inscrição no edital, como cópias, emissão de documentos, são de responsabilidade exclusiva do candidato.
A lista dos habilitados e inabilitados estará disponível também no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul. Assim, os candidatos aptos ao credenciamento deverão assinar digitalmente um termo, após serem convocados por meio do endereço eletrônico www.prosas.com.br ou site do FCMS.
A homologação do credenciamento se dará por meio da assinatura do termo, que se dará pela conta GOV.BR. Em seguida, a Administração Pública, convocará os credenciados, de acordo com as necessidades na categoria que o parecerista se inscreveu.
Cronograma do credenciamento
- Publicação do Edital no DOEMS: 07/10/2024
- Período de Inscrições na Plataforma Prosas: 10/10/2024 a 08/11/2024
- Publicação do Resultado Parcial: 10/12/2024
- Prazo Recursal: 11/12/2024 a 13/12/2024
- Publicação do Resultado Definitivo: 23/12/2024
- Recesso: 24/12/2024 a 03/01/2025
- Período para recebimento dos documentos complementares: 06/01/2025 a 17/01/2025
- Período para assinatura dos Termos de Cadastramento: 20/01/2025 a 31/01/2025
