O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a indenização de R$ 80 mil por danos morais que a Justiça de Pernambuco havia concedido a uma mulher que foi alvo de piadas no programa do humorista Danilo Gentili em 2013. Também foram condenados na ação o comediante Marcelo Mansfield e a TV Bandeirantes.
A mulher, conhecida por ser a maior doadora de leite humano do Brasil, foi comparada ao ator pornô Kid Bengala por Danilo Gentili, na época, apresentador do programa “Agora é Tarde” (Band). “Em termos de doação de leite, ela está quase alcançando o Kid Bengala.” O fato ocorreu em 3 de outubro de 2013.
Ao ser exibida uma foto da mulher, que é enfermeira, no programa no momento em que ela fazia a ordenha para doar o leite, o comentarista Marcelo Mansfield, colega de palco de Gentili, ainda afirmou que não era uma “espanhola, mas uma América Latina inteira”.
Moradora da pequena cidade de Quipapá, na zona da mata pernambucana, a mulher disse, na época, que pretendia parar de doar leite pois se sente humilhada. Segundo o processo ela chegou inclusive a mudar de cidade por, indo para Jaboatão dos Gararapes, por causa das ofensas que sofreu.
A mulher recorreu à Justiça e em 2016, a juíza Regina Célia de Albuquerque Maranhão, da 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, lhe concedeu indenização de R$ 200 mil por ela ter tido “sua imagem utilizada de forma humilhante e degradante, causando consequências devastadoras para a autora e sua família”.
Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a redução do valor de indenização para R$ 80 mil, valor confirmado agora pelo STJ, após recurso de emissora e dos humoristas. Inicialmente, a enfermeira havia pedido uma indenização de R$ 1 milhão.
Segundo o relator Antonio Carlos Ferreira, “para revisão da quantia arbitrada, seria necessário revolvimento do contexto fático dos autos, incabível no âmbito do especial. Ademais, a importância não se mostra exorbitante, a justificar o afastamento do referido óbice”. Foi mantido assim o valor de R$ 80 mil.
Danilo Gentili foi procurado através do SBT, onde tem atualmente o programa “The Noite com Danilo Gentili”, mas ainda não se manifestou. A assessoria da Band também não se pronunciou sobre o caso ainda.
