A Justiça de São Paulo deu prazo de cinco dias para o Twitter entregar dados de um perfil que ofendeu a ex-BBB Sarah Andrade, sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite inicial de R$ 5 mil. A decisão, assinada pelo desembargador Alcides Leopoldo, da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, atende pedido do advogado de Sarah para que a plataforma entregue registros de conexão que permitam identificar o usuário responsável pelas ofensas.
Inicialmente, a tutela de urgência foi negada pelo juiz, que alegou que o conteúdo em questão parecia “não ultrapassar os limites da livre expressão e pensamento” mesmo apresentando conteúdo de “mau gosto”.
A defesa de Sarah, contudo, recorreu, alegando que xingamentos como “ratazana, vaca, doente, sem caráter, vadia ordinária, cretina, suja dissimulada, imunda, leitada” ultrapassam, sim, os limites da liberdade de expressão e pensamento. O perfil fake também teria dito que a ex-participante do BBB21 “se masturbou pensando no Renan Bolsonaro”, filho de Jair Bolsonaro.
O desembargador Alcides Leopoldo acatou a argumentação da ex-BBB e publicou a nova decisão nessa quarta-feira (5). “Assiste direito à agravante em obter do provedor de hospedagem, o fornecimento de registros de conexão ou de registros de acesso a aplicações de internet, necessários à identificação do usuário, cuja identidade nega ter ciência”, diz um trecho da sentença.
Guilherme Belarmino, advogado de Sarah Andrade, comemorou a decisão e defendeu que “a internet não é terra sem lei e seus usuários precisam saber dos limites”.
“Não podemos concordar com o ‘tribunal de cancelamento’ estabelecido nas redes sociais, onde destroem a vida e a reputação de uma pessoa em segundos. Ofensa é crime e pode ensejar condenação tanto na esfera penal como cível e a justiça está apta para localizar e condenar os ofensores”, publicou no Twitter.
