A partir de 1º de novembro, vão entrar em vigor mudanças no Pix que visam a combater fraudes e golpes. Segundo o Banco Central (BC), o objetivo é aprimorar mecanismos de segurança em computadores e, principalmente, celulares. As alterações já haviam sido anunciadas em setembro.
A principal alteração será para smartphones e computadores que não estão cadastrados no banco. Nesses casos, o BC vai limitar o valor de cada transação a R$ 200. Além disso, quando houver a troca para um telefone desconhecido, o limite diário de transações via Pix será de R$ 1 mil.
Para realizar transações de maior valor, será necessário cadastrar os aparelhos. Vale destacar, porém, que a medida vale para celulares ou computadores que ainda sejam desconhecidos pelo sistema bancário. Nada vai mudar para os dispositivos que já foram utilizados para as transferências via Pix.A intenção é impedir que criminosos possam fazer transferências via Pix utilizando aparelhos diferentes dos já usados pelo cliente. Segundo a autoridade monetária, as novas regras foram discutidas com especialistas do mercado financeiro.
Responsabilidade das instituições financeiras
A resolução do Banco Central determina que é de responsabilidade das instituições financeiras educar os clientes sobre boas práticas de segurança, com informações claras e acessíveis sobre como se proteger contra fraudes.
Caberá às instituições financeiras:
- Verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude na base de dados do Banco Central. A ideia é que as instituições financeiras tratem de forma diferenciada possíveis clientes fraudulentos, por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferente de tempo para autorizar transações iniciadas por eles, ou ainda do bloqueio cautelar para as transações recebidas.
- Fazer o gerenciamento de risco de fraude, com capacidade para identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
- Ter um canal eletrônico de amplo acesso para os correntistas, fornecendo informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes;
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