Uma feroz batalha política pelo futuro da Suprema Corte dos Estados Unidos tomou forma neste sábado (19), com o presidente Donald Trump dizendo que indicará logo um sucessor para a juíza Ruth Bader Ginsburg, o que colocaria a Corte ainda mais à direita.
“Fomos colocados nesta posição de poder e importância para tomar decisões para as pessoas que nos orgulharam com seu voto, e a escolha dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos é considerada como uma das mais importantes”, disse Trump, pelo Twitter. “Temos esta obrigação, sem demora!”.
Ginsburg, a mais importante juíza progressista da Corte, morreu na noite de sexta-feira (18), aos 87 anos, de complicações de um câncer pancreático, após 27 anos no cargo. Sua morte dá a Trump, em busca da reeleição em 3 de novembro, a chance de expandir a maioria conservadora na corte para 6 x 3, em um momento de grande divisão política nos EUA.
Os democratas ainda estão furiosos com a recusa do Senado republicano de se mexer para aprovar o indicado de Barack Obama à Suprema Corte, Merrick Garland, em 2016, depois da morte do conservador Antonin Scalia, 10 meses antes daquela eleição. O líder da maioria do Senado, Mitch McConnell disse na ocasião que o Senado não deveria agir para aprovar um indicado durante um ano eleitoral, posição que ele reverteu depois.
Apesar da raiva, os democratas têm pouca chance de bloquear a escolha de Trump. Os republicanos controlam 53 assentos dos 100 do Senado, e o líder da maioria, que tem tratado as escolhas de juízes federais de Trump como prioridade, disse que o Congresso votaria pela aprovação de qualquer indicado de Trump.
O próprio Obama pediu neste sábado (19) que os republicanos do Senado honrem o que ele chamou de princípio inventado de 2016.
“Um princípio básico da lei – e da justiça cotidiana – é aplicarmos as regras com consistência, e não com base no que é conveniente ou vantajoso no momento”, disse Obama em comunicado.
Mesmo antes da morte de Ginsburg, Trump havia tornado público uma lista de potenciais indicados.
Há anos, ativistas conservadores têm buscado votos suficientes na Suprema Corte para reverter a decisão Roe v. Wade, de 1973, que legalizou o aborto nacionalmente. Na campanha de 2016, Trump prometeu indicar juízes que reverteriam aquela decisão. Mas a corte, em julho, mesmo com maioria conservadora, derrubou uma restritiva lei de aborto de Louisiana, por 5 x 4.
Os dois juízes já indicados por Trump foram Neil Gorsuch, em 2017, e Brett Kavanaugh, em 2018. O processo de confirmação de Kavanaugh foi especialmente acalorado. Ele recebeu acusações de agressão sexual de uma professora de uma universidade da Califórnia, Christine Blasey Ford, em 1982, quando ambos estavam no colegial, em Maryland. Kavanaugh negou essas acusações e foi confirmado por uma pequena margem.
Os republicanos correm o risco de os progressistas abraçarem propostas mais radicais, caso Trump consiga substituir Ginsburg e os democratas vençam em novembro, com alguns ativistas na esquerda sugerindo, mesmo antes da morte de Ginsburg, que o número de juízes deve ser elevado para contra-atacar os indicados de Trump.
A votação para confirmar o indicado também coloca mais pressão em senadoras republicanas em disputas altamente competitivas, incluindo Susan Collins, em Maine, e Martha McSally, no Arizona, em um momento em que os democratas buscam uma chance de recuperar o controle da câmara. A senadora Lisa Murkowski, do Alaska, pode ter um papel fundamental.
Muitos que acompanham a Corte esperam que Trump tente substituir Ginsburg com uma mulher. Uma possibilidade da lista de Trump seria Amy Coney Barrett, juíza conservadora baseada na 7ª Corte de Apelações de Chicago, que foi considerada em 2018 antes de Trump escolher Kavanaugh.
