O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, convocou um processo de mobilização popular e sugeriu a construção de uma greve geral no país contra a decisão do Senado dessa semana que rejeitou, por 49 votos contra 47, a proposta de consulta popular sobre as reformas trabalhista, de saúde e de aposentadoria feita pelo governo.
“O presidente da república convoca toda a população para as assembleias populares municipais, desde hoje até o domingo [dia 18]; então devemos discutir a decisão a tomar: se aceitamos a fraude ou vamos exercer o direito à greve geral”, afirmou Petro em rede social, nesta quinta-feira (15).
Ainda em viagem à China, Petro acusou o Senado de fraudar a votação encerrando a sessão antes que todos os parlamentares tivessem a oportunidade de registrar o voto. Movimentos sociais e apoiadores da reforma realizam protestos nesta sexta-feira (16) em cidades colombianas.
A reforma trabalhista, por exemplo, prevê limitar a jornada de trabalho diurna, com pagamento de horas extras para as horas trabalhadas à noite, aos sábados, domingos e feriados. O presidente colombiano, o primeiro de esquerda da história do país, disse que “dinheiro fluiu” para que os senadores “obstruíssem o direito de o povo trabalhar e viver melhor”, acusando o presidente do Senado, Efraín Cepeda, de “evidente fraude”.
“49 senadores não são maioria e não deixaram votar a maioria”, reclamou Petro, acrescentando que apresentará novo pedido de consulta popular, agora com uma pergunta nova para reforma da saúde que também tenta fazer avançar no Congresso.
“Apresento na segunda-feira [dia 19] a consulta popular com uma nova pergunta: que baixe o preço dos medicamentos no país e permita que o Estado compre e produza os medicamentos essenciais para as principais doenças”, revelou Petro.
O governo colombiano reclama que apenas 96 dos 108 senadores votaram. A senadora governista Martha Peralta alegou que o processo de votação teve menos de 3 minutos de duração e que não teve tempo de votar.
Petro cita o caso do senador Ciro Ramirez, preso acusado de corrupção e solto no início do mês. Ele voltou ao Senado dias antes da votação e rejeitou a consulta popular. “Soltaram um senador corrupto preso para dar o voto que põe mordaça à voz do povo”, denunciou.
Segundo o ministro do Interior colombiano, Armando Benedetii, o governo denunciará a votação à Suprema Corte do país. “Não deixaram votar, ao menos, quatro senadores pelo sim [à consulta]”, disse.
Senado
O presidente do Senado, Efraín Cepeda, negou a acusação de fraude argumentando que a consulta popular não era necessária e que Petro queria fazer politicagem com recursos públicos ao consultar a população.
“Congresso não é apêndice do Executivo. Não é o momento de destruir 750 milhões de pesos em uma consulta popular quando a discussão no Congresso custa zero pesos. Meu compromisso é impulsionar uma reforma que gere emprego e não mais informalidade”, disse o presidente da Casa.
Consulta popular
O presidente colombiano Gustavo Petro tenta, desde o início da sua gestão, aprovar reformas sociais que alega que foi eleito para promover. Sem maioria no Congresso, os projetos têm dito dificuldade em avançar.
Entre os temas tratados pela reforma trabalhista, estão ainda a regulação da licença paternidade; a melhoria da remuneração para jovens aprendizes e medidas para criar maior estabilidade laboral, priorizando os contratos por tempo indefinido e limitando os contratos temporários de emprego.
Petro tem apenas mais um ano para o fim do mandato, sem direito à reeleição. Apesar de permitida durante os mandatos de Álvaro Uribe (2002-2010) e Juan Manuel Santos (2010-2018), o instituto da reeleição foi proibido em 2015.
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