A Casa Branca ordenou a suspensão de trilhões de dólares em subsídios, empréstimos e financiamentos de programas do governo, para revisá-los e garantir que eles estejam de acordo com a agenda de Donald Trump. A diretriz que afeta a vida de milhões de americanos foi bloqueada temporariamente, horas depois, por uma juíza de Washington, até o dia 3.
A juíza Loren AliKhan, do Distrito de Colúmbia, aceitou uma ação movida pela ONG Democracy Forward, que alegou que a ordem de Trump violava a Primeira Emenda da Constituição dos EUA e uma lei federal que determina como os decretos devem ser implementados.
A nova diretriz colocou escolas, hospitais, ONGs e empresas de pesquisa em uma corrida frenética para entender a extensão e a rapidez com que ela poderia forçá-los a interromper suas atividades. Entre os programas ameaçados estão merendas escolares e subsídios para microempresas.
O texto da medida é amplo e vago. Especialistas da área jurídica dizem que o decreto viola a exigência da Casa Branca executar fielmente as leis aprovadas pelo Congresso. A ordem também seria um aviso para os rivais políticos de Trump, de que ele não pretende dar muita atenção às negociações legislativas e acredita ter ganhado carta branca dos eleitores para transformar os EUA.
Confusão
Horas depois de o governo anunciar a suspensão de gastos, a Casa Branca se viu mergulhada em confusão, tentando evitar interrupções em programas cruciais de segurança alimentar, combate ao crime, ajuda habitacional, pesquisas médicas e resposta a desastres naturais.
Pouca gente parecia entender o escopo e a intenção do memorando de duas páginas da Casa Branca que instruía as agências a “pausar temporariamente” o financiamento. A incerteza forçou o governo a emitir uma nova diretriz ao longo do dia, dizendo que buscava apenas alinhar os gastos com os recentes decretos do presidente. Mas o esclarecimento não serviu para acalmar os ânimos.
Muitos Estados relataram problemas para acessar fundos do programa de seguro-saúde de baixa renda Medicaid. Creches tiveram dificuldades para obter reembolsos do programa conhecido como “Head Start”. Um portal usado para sacar fundos de assistência de aluguel parou de funcionar, embora a causa não tenha sido esclarecida. A Casa Branca admitiu algumas falhas no sistema, mas afirmou que nenhuma interrupção teve relação com a suspensão dos pagamentos.
Legalidade
A medida provocou indignação de democratas e ações judiciais de ONGs. A ordem do presidente, segundo alguns especialistas, usurpa a autoridade do Congresso, que tem a prerrogativa de determinar os gastos federais.
A Casa Branca defendeu a suspensão temporária dos gastos, argumentando que ela é o cumprimento das promessas eleitorais que levaram Trump à presidência, no ano passado.
“O uso de recursos federais para promover a igualdade marxista, os transgêneros e as políticas de engenharia social do Green New Deal é um desperdício de dinheiro do contribuinte e não melhora a vida cotidiana daqueles a quem servimos”, afirmou o Escritório de Administração do Orçamento, no memorando em que anunciou a suspensão. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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