Suspeito tentou intimidar a vítima
Um homem de 34 anos foi preso por ato obsceno nesta terça-feira (12) depois de se masturbar dentro de coletivo de Campo Grande. O fato aconteceu por volta das 11h na linha 080, que faz trajeto Terminal General Osório-Aero Rancho.
A vítima embarcou no ônibus no ponto da Avenida Mato Grosso próximo a Rui Barbosa. O suspeito subiu no coletivo na parada da Avenida Afonso Pena, em frente a loja Planeta Real.
O homem se sentou, conforme o boletim de ocorrência, entre a vítima e outra passageira, não identificada. O suspeito teria aberto o zíper da calça e começado a se masturbar. Durante a ação obscena, o homem encostou no braço na vítima tentando intimidá-la.
A vítima desceu no terminal de ônibus Bandeirantes e a Guarda Municipal foi acionada e o suspeito detido. O caso foi registrado na 6ª Delegacia de Polícia Civil como ato obsceno.
Até quando?
A situação repugnante faz vítimas em todo o Brasil. Em setembro deste ano, uma mulher foi vítima de uma ejaculação dentro de um ônibus do sistema de transporte BR no Rio de Janeiro. Em depoimento à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, a vítima afirmou que tentou se desvencilhar diversas vezes de Vitor Ribeiro Barbosa, mas não conseguiu.
Reportagem do Extra, informou que a mulher “tentou sair da frente de Vitor, indo para os lados, por algumas vezes, mas ele insistia em se mover para ficar nas costas da declarante”, diz o documento policial elaborado a partir do depoimento.
4 anos de prisão
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal debate sobre a inclusão no Código Penal Brasileiro do crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público.
A proposta ocorre um mês após a Justiça de São Paulo considerar que não houve crime de estupro no caso do assediador Diego Ferreira de Novaes, que ejaculou no pescoço de uma jovem dentro de um ônibus, no Estado paulista.
O autor do projeto, senador Humberto Costa (PT), propôs pena de dois a quatro anos para quem assediar ou molestar outras pessoas dentro de veículos de transporte público.
A medida deve solucionar um impasse na legislação atual, que considera o crime de “frotteurismo” (nome que se dá ao ato de se “esfregar” em outras pessoas no ônibus) uma contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, sendo passível apenas de multa.
Segundo dados da Polícia de São Paulo, foram registrados 288 casos de abuso sexual dentro de ônibus, trens e metrôs, desde o início do ano até julho. Os números no Estado podem ser maiores, já que nem todas as vítimas denunciam.
