Indenização é de R$ 30 mil e réu ofereceu R$ 4.800
Com alegação de que apenas deu início a agressão ao rapaz de 18 anos, espancado por grupo de ‘pitboys‘ em outubro do ano passado, Alessandro Ronaldo Mosca Júnior contestou o pagamento da indenização fixada em R$ 120 mil por danos morais concedida à vítima. Conforme determinação, o valor deveria ser dividido entre os quatro réus.
À justiça, a defesa de Alessandro pediu a improcedência da determinação, já que no entendimento dos advogados, a participação do réu teria sido menos danosa à vítima.
“Consoante relatado no inquérito policial, a contestante foi o responsável pelo início da agressão, sendo mencionado tão somente nesse momento: “Dada a pouca distância e a disparidade de meios de locomoção, a vítima logo se cansou e assim foi alcançada por pe!o denunciado Alessandro, que passou a desferir chutes contra ele”, explica o documento apresentado.
Em caso de negativa do pedido de improcedência, a defesa solicita que Alessandro seja julgado individualmente, para que possa responder “de acordo com o grau de potencialidade lesiva de sua conduta, a partir da real extensão da lesão”.
Declarando insuficiência financeira, Alessandro pede ainda que, persistindo, a pena de indenização seja revertida em outra forma de compensação.
Em audiência de conciliação realizada no dia 5 de junho, o réu afirmou ter apenas R$ 4.800 disponíveis para o pagamento da indenização, contudo o valor oferecido foi rejeitado pela vítima.
O caso
As agressões aconteceram depois que os quatro jovens foram avisados que o rapaz de 18 anos havia urinado em dois carros, o de Jhonny e de o de José Guilherme. Mesmo ameaçado pelos conhecidos da dupla, a vítima foi embora andando, na companhia de dois amigos, para a casa de um deles.
Jhonny, José Guilherme, Alessandro Ronaldo Mosca Júnior, 21 anos e Eduardo de Paula Mendonça Filho, 22 anos, foram de carro até a residência onde o rapaz deveria ficar para esperar por ele. Ao ver a movimentação na frente da residência, a vítima correu, mas foi perseguida e alcançada por ‘Coruja’, também denunciado pelo crime.
Ele teria começado as agressões com chutes, até a chegada do Jhonny. A vítima foi atingida por socos, chutes, tapas e chegou a ser arrastada pelo asfalto. José Guilherme também participou da briga e agrediu o rapaz quando ele já estava caído.
Segundo o MPE, o socorro não foi acionado pelos suspeitos, que tiveram a intensão de matar. Ainda conforme o documento, Jhonny e Alessandro agiram por motivo fútil, de forma excessiva e por isso assumiram o risco não só de matar, como de causar ‘sofrimento desnecessário’ na vítima. Enquanto dos outros José e Eduardo participaram de maneira direta e indireta.
