Presas do semiaberto estão com tornozeleiras no presídio
Mais uma vez o sistema carcerário de Mato Grosso do Sul é alvo de denúncias, na Capital. Os problemas destas vez recaem sobre tratamentos, fornecimento de alimentação e até a permanência de presas do regime semiaberto, no Estabelecimento Penal Feminino do Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande, com tornozeleira eletrônica.
Informações apuradas pelo Jornal Midiamax seriam de que a alimentação fornecida às presas do local é precária e de má qualidade. A comida levada pelos visitantes às internas seriam jogadas no lixo pelos agentes, que estariam proibindo a entrada de alimentos.
O tratamento dado às internas do semiaberto, como também a seus familiares é outro ponto elencado como um dos problemas dentro do estabelecimento penal, já que as internas seriam tratadas com xingamentos pelos agentes responsáveis. Ainda de acordo com informações, as presas estariam sem assistência médica e muitas estariam doentes no presídio.
Outro ponto da denúncia é o uso de tornozeleira eletrônica por presas, que não deveriam estar no regime semiaberto, já que o equipamento serve para monitorar 24 horas por dia quem o utiliza. Em novembro de 2017, o Governo do Estado contratou uma empresa através de licitação para o fornecimento de 500 tornozeleiras, a um custo mensal de R$ 230 por item e anual de R$ 1,3 milhão.
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) negou todas as acusações afirmando a alimentação fornecida para as internas é feita por ima empresa terceirizada e acompanhada por nutricionista e também pela administração do presídio.
Ainda segundo a nota, não há denúncias formalizadas em relação a maus-tratos, nem em relação a comida fornecida. Sobre a alimentação levada pelos visitantes, a Agepen afirmou que a comida deve obedecer a critérios de segurança e às regras estabelecidas no presídio, como quantidade e tipos de alimentos permitidos.
Sobre as tornozeleiras, a Agepen informou que uma detenta está usando o item mesmo no semiaberto porque ela conseguiu autorização da Justiça para ir ao regime aberto em razão de tratamento de saúde. Quando voltou ao semiaberto, não houve decisão judicial para a retirada do equipamento.
Já em relação a reclamação feita dos produtos vendidos na cantina do estabelecimento penal, a nota traz que as mercadorias são tabeladas conforme regras estabelecidas no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) formalizado entre a Agepen e o Ministério Público. (Imagem ilustrativa)
