Treze presos que cumpriam pena do regime semiaberto na delegacia de Bela Vista, cidade a 324 quilômetros de Campo Grande, utilizarão tornolozeleira eletrônica. A decisão é do juiz Vinicius Pedrosa Santos da comarca da cidade.
Participaram da audiência representantes do Ministério Público, da OAB, da Defensoria Pública e da Agepen. De acordo com a Justiça, a medida foi tomada após pedido de providências, solicitado pelo magistrado para apoio na remoção dos presos do regime semiaberto de Bela Vista, encaminhada por intermédio da Coordenadoria das Varas de Execução Penal.
Caso haja descumprimento das medidas, como estar fora de casa no recolhimento noturno, o preso é imediatamente procurado pela polícia que é acionada. O Estado de Mato Grosso do Sul tem contrato para 2 mil equipamentos ao custo de R$ 230 mensais, cada unidade.
A decisão determina o recolhimento domiciliar, salvo se tiverem autorização para trabalhar, devendo informar o endereço correto da residência, do local de trabalho e eventuais alterações. Ainda segundo a Justiça, caso haja o descumprimento das condições, o preso pode sofrer sanções, como a regressão do regime.
“Os problemas de segurança pública existentes nesta comarca de fronteira são manifestos e já foram objetos de exame mais minucioso por este magistrado da ACP 542-82.2012, em que ficou provada a precariedade das condições de segurança da carceragem da Delegacia de Bela Vista e concluiu que os internos são submetidos a condições insalubres e com violação de seus direitos”, disse Pedrosa, em decisão de julho de 2018.
Fuga
Em janeiro de 2017, dois presos fugiram da delegacia da cidade. A fuga aconteceu por volta das 18h, após o policial plantonista entregar a janta para os presos. Dois presos estavam na cela 3 e quebraram uma das grades.
Eles pularam o muro nos fundos da delegacia e fugiram pela mata, que dá acesso ao Rio Apa e logo depois ao Paraguai.
