Em setembro do ano passado, entrou em vigor a lei que tipifica como crime importunação sexual. A lei está em vigor desde o dia 24 de setembro e inclui qualquer ato libidinoso de cunho sexual sem o consentimento da vítima. Mesmo assim casos de assédios ainda são comuns, principalmente em transportes coletivos.
Mulheres que precisam usar o transporte público, relatam que é comum homens se aproveitarem de que o coletivo está cheio para passar a mão ou até mesmo “se esfregar nas mulheres”. Mulheres de várias idades contam momentos de constrangimento que passaram dentro dos coletivos.
“Estava indo para a faculdade, o ônibus estava cheio, era umas 7h, e tive que ficar na porta, um homem começou a esfregar o órgão genital dele em mim, não tinha para onde eu ir. Fiquei constrangida, não sabia o que fazer, me deu vontade de descer no próximo ponto”, desabafa a acadêmica de direito A.S de 27 anos.
E ela não é a única, em terminais de ônibus não é difícil encontrar quem tenha uma história para contar. “Eu estava sentada, o ônibus lotado e um homem ficou em pé ao meu lado, ele ficou se esfregando em meu braço. Eu perguntei em voz alta para ele se ia ficar muito tempo se esfregando em mim, ele tentou se explicar, dizendo que o ônibus estava lotado, mas como os outros passageiros começaram a olhar feio ele desceu no primeiro ponto”, relata D. S. G, 30 anos.
Quem trabalha nos terminais também conta que é comum reclamações de mulheres de que homens se aproveitam do transporte público cheio para passar a mão nas partes íntimas das vítimas. “Sempre vejo mulheres que descem dos ônibus reclamando que os homens passam a mão nelas ou ficam ‘se encostando’ nelas”, disse uma comerciante de 39 anos que preferiu não se identificar.
“Já passei por essa situação, tanto no transporte público do Jardim Anache e do Nova Lima. Não nos respeitam mais, está difícil, abusam dos ônibus cheios para justificarem seus atos, principalmente os mais novos. É difícil andar de ônibus”, disse a feirante J.B de 46 anos.
O caso mais recente um homem de 39 anos foi levado para a delegacia depois de ser denunciado por assediar mulheres, no terminal de ônibus do Nova Bahia, em Campo Grande. Quando abordado tentou fugir, mas foi detido e levado para a delegacia. Nenhuma das vítimas foi registrar a ocorrência. O caso foi registrado como resistência.
No ano passado, um estudante de 25 anos foi preso em flagrante, após passar a mão nas costas próximo ao quadril e no braço de uma mulher de 24 anos, dentro de um ônibus de transporte coletivo na Avenida Afonso Pena.
Ao se afastar do autor, ela viu quando ele, por duas vezes, passou a mão em outra passageira uma vez nas costas e outra no quadril, chegando a abraçá-la.
Importunação sexual – A nova lei criada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher também aumenta penas para estupro e criminaliza a divulgação de cenas de abuso sexual.
A lei está em vigor desde o dia 24 de setembro de 2018. O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5452/16, do Senado, que altera o Código Penal e a pena privativa é superior a quatro anos.
