O tenente da reserva da Polícia Militar, Francisco Novaes foi condenado a 12 anos, três meses e seis dias de prisão em julgamento nesta sexta-feira (8) pela Justiça Militar. Este foi o último julgamento do processo, desmembrado em quatro partes.
Francisco foi condenado pelo crime de corrupção passiva e organização criminosa após a Operação Oiketicus, que apurou delitos praticados por policiais militares do Estado que atuavam na chamada “Máfia dos Cigarreiros”. Durante a operação, 29 policiais, entre praças e oficiais, foram presos.
De acordo com a decisão, Francisco também foi condenado à perda da função pública e continua preso. Novaes foi comandante do 2º pelotão da PM de Itaquiraí e depois – em 2017 – passou para a reserva remunerada.
De acordo com a denúncia, ele fazia parte do núcleo 2 do esquema, que integrava os municípios de Maracaju, Dourados, Naviraí, Mundo Novo, Iguatemi, Japorã e Eldorado. Um batedor com uma lista de nomes e valores que chegavam até R$ 10 mil, inclusive com o nome “Novaes” chamou a atenção da investigação.
Operação
A Operação Oiketikus foi desencadeada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual e pela Corregedoria Geral da Polícia Militar. Ao todo, 29 policiais foram denunciados por corrupção passiva e organização criminosa, por integrarem a chamada “Máfia dos Cigarreiros”.
As investigações iniciaram em abril de 2017 e apontaram que policiais militares de Mato Grosso do Sul davam suporte ao contrabando, mediante pagamento sistemático de propina, interferindo em fiscalização de caminhões de cigarros para que não ocorressem apreensões de cargas e veículos, além de adotarem outras providências voltas para o êxito do esquema criminoso.
De acordo com a denúncia do Gaeco, os cigarreiros agiam associados desde o início de 2015, estruturalmente ordenados e com divisão de tarefas. As atividades eram desenvolvidas em dois grandes núcleos. O primeiro compreendia a região de Bela Vista, Jardim, Guia Lopes da Laguna, e Bonito; ao passo que o segundo Maracaju, Dourados, Naviraí, Mundo Novo, Iguatemi, Japorã e Eldorado.
Todas as cidades fazem parte da chamada ‘rota cigarreira’, que integra rodovias, estradas e cabriteiras usadas para transportar cigarros produzidos no Paraguai e vendidos ilegalmente nas ruas de cidades brasileiras a preços bem menores que os oficiais, por não pagar impostos.
