Durante rondas nas imediações do terminal rodoviário em Ponta Porã, cidade distante a 346 quilômetros de Campo Grande, policiais militares encontraram 62 caixas de essência de narguilé e 100 caixas de cigarros contrabandeados.
A apreensão ocorreu na sexta-feira (13), policiais militares realizavam rondas ostensivas e preventivas pelos bairros da área sul do município, quando, ao patrulhar pelas imediações do terminal rodoviário, se depararam com um homem de 21 anos que apresentou certo nervosismo ao avistar a viatura policial.
Os policiais se aproximaram do autor e encontraram em sua bagagem 62 caixas de essência de narguilé produto de descaminho e 100 caixas de cigarro contrabandeado do Paraguai.
De acordo com o artigo 334 da Lei 13.008/14, comete o crime de descaminho aquele que tenta “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadorias”. Ainda, de acordo com essa lei, através do artigo 334 – A, comete o crime de contrabando aquele que importa ou exporta mercadoria com entrada proibida em nosso país, como é o caso do cigarro.
Diante do fato, os policiais apreenderam a mercadoria que deverá ser entregue na Receita Federal.
