A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 2ª Vara da Comarca de Jardim, concedeu liberdade provisória com medidas cautelares ao homem preso sábado (16), em Bonito, a 300 quilômetros de Campo Grande, com uma pistola e munições. Ele é investigado por manifestar ódio contra gays nas redes sociais, afirmando que eles deveriam morrer de coronavírus (Covid-19).
Em sua decisão, a magistrada reconheceu “o alto teor de gravidade das supostas condutas discriminatórias produzidas pelo flagrado, que ferem a dignidade da pessoa humana de forma letal e, ainda, que ao estado-juiz é conferido o dever de zelar pelo bem estar da população em geral, salvaguardando-a de qualquer atitude discriminatória em quaisquer de suas vertentes (lgtbfobia, racismo, sexismo e afins)”.
No entanto, ela considerou que a prisão deveria ser fundamenta em uma investigação mais profunda. “Ocorre que pelo visto, o inquérito foi instaurado no mesmo dia do pedido de prisão, sem qualquer notícia de monitoramento das supostas lives ou ainda a juntada de prints, vídeos. A bem da verdade, somente agora, com a apreensão de todos os aparelhos eletrônicos que estavam na posse do flagrado, é que a autoridade policial poderá realizar a investigação a contento”.
Neste sentido, ela entendeu que ainda não havia intensidade necessária para preencher os requisitos da prisão preventiva. Assim, concedeu liberdade com medidas como: Permanecer a uma distância mínima de 250 (duzentos e cinquenta) metros das vítimas e testemunhas, não podendo com eles tentar qualquer tipo de aproximação; Não manter contato com as vítimas ou testemunhas por qualquer meio de comunicação, inclusive por meio de interpostas pessoas; Recolhimento domiciliar noturno; Proibição de postar ou compartilhar qualquer conteúdo de cunho racista – homofóbico, ofensivo, ameaçador e discriminatório aos homossexuais e transgêneros em suas redes sociais, tendentes a malferir a dignidade da pessoa humana.
O caso
A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa dele. O homem foi autuado em flagrante por posse irregular e, além da arma, a polícia apreendeu também dois computadores, dois celulares e um HD externo, que serão encaminhado à perícia.
O delegado Gustavo Henriques Barros, titular da Delegacia de Polícia de Bonito, representou pela expedição de mandado de busca e apreensão, bem como pela prisão preventiva do investigado. O Ministério Público também entendeu pela necessidade da prisão, porém o Poder Judiciário indeferiu o pedido.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito mantém uma página no Facebook e a usa para fazer discursos de ódio. Em alguns casos, chegou a ameaçar publicamente desafetos políticos e fazer apologia e incitação à violência. Ele conta com mais de 9 mil seguidores, sendo que seus vídeos alcançaram milhares de visualizações.
No início da semana, começou a circular nas redes sociais um áudio, com a voz do suspeito, contendo ofensas discriminatórias dirigidas ao grupo LGBTQ. Em certo ponto do áudio, o investigado deseja que todos os homossexuais morram de coronavírus.
Foi instaurado inquérito policial para investigar as manifestações discriminatórias e seis testemunhas descreveram-no como sendo um homem agressivo e perigoso, relatando que estão com medo de testemunhar por conta dessa agressividade.
