Deputados da comissão criada para acompanhar o caso João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado até a morte em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre (RS), pretendem propor aplicação de sanções econômicas às empresas que permitirem práticas racistas. De acordo com o coordenador do colegiado, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), a medida é um dos principais focos de atuação do grupo.
João Alberto foi espancado e morto por dois homens brancos em uma unidade do supermercado Carrefour no bairro Passo D’Areia, na zona norte de Porto Alegre, na noite de quinta-feira, 19, véspera do Dia da Consciência Negra. Um dos agressores era segurança do local e o outro um policial militar temporário. Eles foram presos em flagrante.
“Vamos agir do ponto de vista econômico, vamos fazer uma lei para que as empresas que cometerem racismo institucional possam ser responsabilizadas. Fazer com que toque no bolso, que essas empresas percam requisitos em relação à estrutura pública brasileira, não possa participar de licitações, de incentivos fiscais, juros de bancos subsidiados”, afirmou ao Broadcast Político.
O deputado também avalia a criação de um “ranking anual” das empresas acusadas de racismo. Segundo ele, a ideia é que a lista seja divulgada também em outros países, como mais uma tentativa de atingir economicamente as empresas. “Não queremos fazer trabalho de revanche, violência, mas dar uma posição que atenue o racismo”, disse.
A comissão deve realizar uma série de reuniões sobre o tema. Nesta sexta-feira, 27, acontecerá uma audiência pública com juristas negros. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi convidado para participar do evento. Também está prevista uma reunião de parte dos parlamentares com autoridades que atuam no caso em Porto Alegre na próxima terça-feira, 1.
Segundo o coordenador, está marcada ainda uma reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A intenção é que outros encontros sejam agendados ao longo das próximas semanas para ouvir parentes de João Alberto, movimentos sociais, representantes do Ministério Público, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Federal. O colegiado também quer se reunir com o presidente nacional do Carrefour no Brasil.
