Na manhã desta quarta-feira (3), um professor de 57 anos procurou a Polícia Civil após ter sido um dos nomes citados em postagens do Twitter, marcadas pela hashtag Exposedcg. Ele alega que foi caluniado ao ser denunciado por uma usuária da rede social, que o acusou de assédio enquanto ela namorava o filho dele.
O homem foi até a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol, onde relatou que soube da denúncia feita no Twitter por uma mulher. Ela relata que namorou o filho do professor e por pelo menos duas vezes ele teria ‘passado a mão’ nela, sendo que o filho sabia mas nunca tomou providência.
A vítima chega a dizer na postagem que teve o psicológico abalado pela conduta do professor. Ele, no entanto, afirma que não sabe de quem se trata e que o caso é uma calúnia, crime como foi registrado o boletim de ocorrência.
Denunciação caluniosa e cuidados
A delegada Fernanda Félix, titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), em conversa com o Midiamax reforçou a necessidade de que as vítimas de estupro ou assédio procurem a delegacia e registrem boletim de ocorrência, para que os casos sejam investigados na esfera criminal.
No entanto, questionada sobre possíveis denúncias caluniosas, ela afirma que a denunciação caluniosa é crime com pena de 2 a 8 anos. “Mesmo assim encorajamos as vítimas a registrarem. Quando elas ultrapassam o medo para procurarem a delegacia, são casos que aconteceram e que devem ser registrados”, afirmou a delegada.
Em caso de uma usuária da rede que fez publicação no Twitter, mas não chegou a procurar a polícia, ela pode ser investigada por calúnia caso o denunciado registre boletim de ocorrência, por isso a importância de denunciar o crime na delegacia. A partir do registro, serão apurados os casos.
Na Deam, já corre investigação de um fotógrafo acusado de assédio por mulheres de Campo Grande. A investigação está aos cuidados da delegada Anne Karine e a orientação é de que vítimas de assédio por fotógrafos procurem a delegacia.
Exposedcg
Pela rede social, várias vítimas começaram a relatar os casos de estupro, abuso e assédio sexual que sofreram. Algumas se encorajaram e se expuseram, expondo também o nome dos suspeitos de cometerem os crimes. Outras escrevem seus relatos no bloco de notas do celular, tiram print e encaminham para algum usuário publicar.
Foram inúmeras denúncias expondo amigos, colegas, professores, fotógrafos, pessoas conhecidas em Campo Grande, empresários, entre vários outros. Um perfil chegou a ser criado para denunciar exclusivamente casos de assédio em uma escola de Campo Grande, tanto por parte de professores quanto de alunos.
Para que os denunciados sejam investigados criminalmente, deve haver a queixa-crime, o registro em boletim de ocorrência junto à polícia. Assédio sexual é crime, é qualificado por constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da condição de superior hierárquico para cometer o crime. A pena é de detenção de 1 a 2 anos e é aumentada em até um terço se a vítima tiver menos que 18 anos.
O crime de estupro consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena é de reclusão de 6 a 10 anos, podendo ser aumentada se resulta lesão corporal grave ou se a vítima tem menos que 18 anos.
