Após a prisão em flagrante na madrugada de sábado (15), empresário de 43 anos, dono de postos de combustível e morador no Damha III alegou que estaria sofrendo perseguição pelos vizinhos. Solto após ter a fiança fixada em R$ 200 mil, ele será preso se voltar a promover aglomeração de pessoas.
Durante o interrogatório na 3ª Delegacia de Polícia Civil, o morador no condomínio alegou que se sente perseguido. Ainda por cima, disse acreditar na vontade de alguns vizinhos de tirarem ele do condomínio. Apesar de vários processos em andamento por perturbação, infração de medida sanitária, ele também alegou que nunca foi processado anteriormente.
Já sobre a festa que acontecia naquela madrugada, ele disse que eram apenas familiares que estavam na casa e que frequentemente recebe os amigos e a família. Assim, após a delegada Deborah Mazzola, responsável pela ação de prisão do empresário, estipular fiança de 300 salários mínimos – R$ 313.500,00 – o juiz fixou o valor em R$ 200 mil.
No entanto, por se tratar de fim de semana, o empresário acabou liberado mesmo sem pagar e deve depositar o valor nesta segunda-feira (17).
Medidas cautelares
Para garantir a liberdade do réu, o juiz Mauricio Petrauski determinou algumas medidas que devem ser cumpridas e, caso contrário, garantirão a prisão preventiva do acusado. São elas o recolhimento domiciliar obrigatório das 21 horas às 5 horas e a proibição de realizar festas ou reuniões. Ou seja, qualquer tipo de evento com aglomeração está proibido.
Prisão em flagrante
Após várias reclamações e boletins de ocorrência contra o morador no condomínio por conta da perturbação, a delegada Deborah acionou as equipes policiais. Assim, além dos investigadores da 3ª DP, também atuaram na ação GOI (Grupo de Operações e Investigações), PMA (Polícia Militar Ambiental) e Perícia.
Com isso, as equipes conseguiram flagrar o som alto e a aglomeração na casa do empresário. Além disso, foi constatado pelo aparelho medidor um resultado variável entre 50 e 65 decibéis, configurando o flagrante.
Com tudo isso, o empresário foi detido pelos crimes de perturbação da tranquilidade, infração da medida sanitária preventiva, desobediência e poluição Sonora. Pelo último crime ele ainda foi multado pela PMA em R$ 15 mil.
Como a soma das penas ultrapassa os 4 anos de detenção, ele não foi liberado na delegacia e permaneceu em uma cela da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro. Só após a decisão do juiz, durante o plantão, foi expedido o alvará de soltura, cumprido no início da manhã de domingo (16).
