Na última semana, o ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou que Jamil Name seja mantido custodiado na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A decisão acontece após o ministro já ter suspendido a determinação de juiz federal daquele Estado, que o custodiado fosse trazido novamente para Mato Grosso do Sul.
Após tomada a decisão por parte do juiz federal corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró, o juízo da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande alegou conflito de competência. Com isso, houve a suspensão da determinação em janeiro e, agora, em 21 de fevereiro, o ministro decidiu que o custodiado será mantido em Mossoró.
Com isso, também foi declarado competente o juízo de direito da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande. O juiz chegou a declarar que “o condenado seria um dos líderes de um grupo de extermínio, com alto poder financeiro e bélico – organização criminosa sofisticada e estruturada – supostamente responsável por execuções de policiais em praça pública e que, em virtude da apuração dos fatos, teria dito que iria ‘providenciar a maior matança da história do MS, de picolezeiro a governador’”.
Audiência marcada
Na próxima semana, segunda e terça-feira (02 e 03 de março), acontece a primeira audiência pelo caso da morte de Mateus Coutinho Xavier. Na ocasião, serão ouvidas 15 testemunhas e foram convocados também delegados que atuaram no caso. Os presos custodiados em Mossoró devem ser ouvidos por videoconferência.
Os acusados do crime já estavam presos por conta da Operação Omertà, que investigava crimes de pistolagem e milícia ocorridos em Mato Grosso do Sul. Em novembro de 2019, foi feito pedido de decretação da prisão preventiva de Jamil Name e Jamil Name Filho pelo homicídio de Matheus, morto a tiros em 9 de abril daquele ano.
Também foi feito pedido da prisão de Vladenilson Daniel Olmeido, José Moreira Freires, Juanil Miranda Lima, Eurico dos Santos Mota e Marcelo Rios. Os pedidos foram deferidos pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e tão logo cumpridos. Apenas os mandados contra José, o ‘Zézinho’ e Juanil permanecem em aberto e eles são considerados foragidos. Os dois são apontados como pistoleiros do grupo criminoso.
