Mesmo com uma operação deflagrada pela Polícia Federal contra os ‘gatos’ de TV, nesta quinta-feira (17) com cumprimentos de mandados em Mato Grosso do Sul, na cidade de Ponta Porã a 346 quilômetros de Campo Grande, anúncios ainda podem ser vistos em redes sociais e facilmente encontrados nas lojas nesta sexta-feira (18) em Campo Grande.
Nas redes sociais é possível achar anúncios com instalação do aparelho e mensalidades a partir de R$ 50, sendo que o plano básico de uma operadora de TV é a partir de R$ 149. No camelódromo da Capital, bancas exibem venda de aparelhos com preços que variam de R$ 450 a R$ 600 para o uso do popularmente conhecido como ‘Sky gato’.
Nossa equipe saiu a procura da venda destes tipos de aparelhos e encontramos com facilidade quem vendia e indicação de quem poderia fazer a instalação do aparelho.
Em Ponta Porã, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão que foram expedidos pela 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) e foram todos cumpridos. A ação ocorreu após investigação para apurar a prática do desenvolvimento da atividade clandestina de telecomunicações. Esta, prevista no art. 183 da Lei nº 9.472/97.
Também são apurados delitos de violação de direitos autorais e associação criminosa, previstos nos artigos 184, § 2º, e art. 288, ambos do Código Penal. Então, foi apurado que os criminosos estariam disponibilizando ilegalmente acesso a canais de TV por assinatura. Isso, através de centrais de “cardsharing”, que funcionam interceptando e retransmitindo, em tempo real, os canais para um grupo de ‘assinantes’ que pagavam um preço bem inferior ao serviço autêntico.
