Um piloto de avião teve negado pedido de habeas corpus apresentado à 5ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Ele foi um dos presos durante a Operação Cavok, que também mirou um empresário em agosto deste ano.
Conforme sentença divulgada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do TRF-3, que ambos tiveram a prisão preventiva decretada em 24 de novembro de 2019, por terem transportado em uma aeronave 130 kg de cocaína da Bolívia até Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia vizinha a Ponta Porã. Em agosto, durante a Cavok, seu imóvel foi alvo de busca e apreensão.
A defesa alega que nada de ilegal foi encontrado no apartamento do autor, também não sendo apresentadas provas idôneas de sua ligação com o tráfico de drogas ou participação na organização criminosa especializada no crime transnacional. A pandemia de coronavírus e o tratamento feito por ele para uma esofagite –bem como sua reclusão em uma unidade prisional superlotada– também foram destacados, assim como seus bons antecedentes como piloto freelance.
Outra questão citada pelos advogados é a existência de plano de voo, no dai de sua prisão, com direção ao Aeroporto Santa Maria, em Campo Grande. No ato de sua prisão, disse ter recebido de um desconhecido para seguir com o avião para a Capital –contudo, ele já conheceria o empresário e teria pilotado aeronave da mulher deste.
A acusação, por sua vez, vinculou o piloto à logística do tráfico aéreo de cocaína, com o uso de planos de voos falsos relatados à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), prática comum entre os investigados.
O desembargador federal apontou não haver ilegalidade ou abuso na prisão preventiva até agora, frisando que ele é investigado como um dos responsáveis da cocaína, que teria sido recepcionada em Pedro Juan por homens armados.
Conforme a acusação, a aeronave conseguiu se evadir e foi vista decolando de um aeródromo às pressas, pilotada por ele–abordado depois no Santa Maria. O juiz considerou que a quantidade de entorpecente e as circunstâncias da prisão justificam a manutenção da prisão preventiva.
O empresário, por sua vez, viu a Justiça Federal decretar o leilão de maquinários agrícolas avaliados em R$ 340 mil a fim de sustentar penalidade da Cavok, como forma de evitar que o patrimônio seja perdido durante a instrução da ação.
Deflagrada em agosto, a operação focou um esquema de tráfico internacional de entorpecentes e resultou no bloqueio de R$ 40 milhões em bens dos investigados.
