Na última semana, as defesas dos policiais civis Elvis Elir Camargo Lima e Frederico Maldonado Arruda, além do policial federal Everaldo Monteiro de Assis e também o treinador de cavalos Luis Fernando da Fonseca pediram revogação da prisão dos réus. Todos foram detidos na primeira fase da Operação Omertà, em setembro de 2019, por integrarem organização criminosa.
O advogado de Elvis e Frederico alega excesso de prazo na formação de culpa, por estarem a mais de 120 dias presos e sem previsão de que a primeira audiência de instrução seja marcada. Também trata da gravidade dos delitos. Os dois agentes foram denunciados por providenciarem armas de fogo para a organização criminosa apontada pela polícia e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) como grupo de extermínio.
Além disso, a defesa pontua doenças dos acusados, problemas de coluna de Elvis e glaucoma, apneia, entre outros de Frederico. Com isso, recorre também à prisão domiciliar como prevenção ao contágio pelo coronavírus. O Gaeco alega que o processo segue trâmite regular, porém constam 21 réus e por isso pode haver a demora.
Além disso afirma que em 9 de março foi revisada a necessidade da manutenção da prisão preventiva dos réus presos na Omertà, entre eles Elvis e Frederico, mas foi mantida a prisão para garantir a ordem pública e para assegurar aplicação da lei penal.
Perante outros pedidos de liberdade feitos pelos acusados e negados, o Gaeco reforça que a necessidade de prisão é recomendada e ainda afirma que mesmo alegando tais problemas de saúde, isso não os impediu de cometer graves crimes em prol da organização criminosa chefiada por Jamil Name e Jamil Name Filho. Por isso, pedem o indeferimento da prisão domiciliar.
Também ressalta que já foram tomadas medidas para que não ocorra contaminação pelo coronavírus na 3ª DP, onde estão detidos os réus, que sequer fazem parte do grupo de risco. Já a defesa do policial federal Everaldo pede liberdade provisória também pelo período que já se encontra preso, por ter 60 anos e teoricamente integrar grupo de risco do coronavírus.
Para o policial, o Gaeco ainda alega que não há notícia de servidor lotado na 3ª DP que esteja contaminado ou apresente sintomas. A acusação afirma que há necessidade da manutenção da prisão preventiva do policial e diz ser descabido ele se aproveitar da urgência da situação da pandemia do coronavirus para tentar uma liberdade indevida, manifestando pelo indeferimento do pedido.
Luiz Fernando, que apresenta profissão de treinador de cavalos, preso também na Omertà, teve dois pedidos de revogação da prisão feitos pelo advogado. A defesa alega também alta vulnerabilidade do réu ao coronavírus, por ter 54 anos, ser hipertenso, ter diabetes e estar no grupo de risco. Para tanto, foi feito pedido de conversão da prisão preventiva para prisão domiciliar.
Para o pedido de Luiz, o Gaeco também pediu indeferimento, alegando inclusive fatos novos, como o bilhete encontrado no Presídio Federal de Mossoró (RN), com ameaças de morte contra pessoas em Campo Grande. Quanto ao coronavírus, a acusação afirma que embora apresente tais problemas de saúde, isso não o impediu de integrar a organização criminosa. Os promotores pediram pelo indeferimento do pedido da revogação da prisão. Até o momento não houve resposta para nenhum dos pedidos.
