A Operação Segunda Parcela, deflagrada em 14 estados brasileiros nesta quinta-feira (10), com objetivo enfrentar organizações que têm fraudado sistematicamente o auxílio emergencial, é resultado de sinergia entre diversos órgãos que formaram um banco de dados, a fim de permitir cruzamento de informações e identificar os fraudadores.
As informações foram detalhadas em coletiva da Polícia Federal em São Paulo nesta manhã, da qual participou o coordenador geral de Polícia Fazendária da PF, Cleo Mazotti, ex-superintendente da PF em MS.
As fraudes em pagamentos de auxílio emergencial ocorriam, por padrão, da seguinte forma: os criminosos simulavam transações comerciais, com a criação de boletos de pagamentos, após habilitações fraudulentas no aplicativo Caixa Tem, criado neste ano para pagamento dos auxílios. Para tanto, as organizações chegavam até a falsificar documentos para realizarem saques em nome de terceiros.
No cumprimento dos mandados, dos quais 6 foram em MS, foram apreendidos celulares, notebooks, documentos e máquinas de cartão que eram utilizadas para simular as transações comerciais. No Estado, a PF localizou local onde o grupo criminoso falsificava documentos para forjar habilitações fraudulentas na Caixa e prosseguir com os crimes. Segundo a PF, a perícia no material apreendido possibilitará rastreamento e percepção sobre o funcionamento das fraudes.
Maior parte em São Paulo
Na coletiva, representantes da PF pontuaram que 40% das organizações estavam localizadas no Estado de São Paulo, mas o cruzamento de dados por meio do banco de dados possibilitou, neste momento, identificar crimes em outras 13 unidades de federação, inclusive em Mato Grosso do Sul. As organizações, porém, eram independentes.
Um número significativo destas organizações já atuavam e migraram para a área de fraudes bancárias e de benefícios assistenciais. Já atuavam em esquemas semelhantes em benefícios como seguro desemprego e pagamento de PIS, no mesmo modo de operação.
A PF também pontuou que a Segunda Parcela não investiga fraudes individuais, mas a identificação das organizações criminosas. Todavia, novas fases serão deflagradas. A PF também destacou que é relevante que quem recebeu parcelas indevidamente fora dos requisitos, procure a Caixa e restitua os valores, sob pena de ser objeto de investigação penal.
Banco de dados
A Segunda Parcela foi possibilitada após relatórios cruzarem dados fornecidos e analisados pelos componentes da força-tarefa, composta pela Caixa Econômica Federal, MPF (Ministério Público Federal), CGU (Controladoria-geral da União), TCu (Tribunal de Contas da União), Polícia Federal e o Ministério da Cidadania.
“Essa ferramenta de correlacionamento é faz parte de uma estratégia integrada que proporcionaou a realização de relatórios que têm originado essas investigações. A partir dela, identificamos número massivo de tentativas e fraudes, que resultaram na deflagração da operação em 14 estados. A estratégia está funcionando e vai identificar os fraudadores”, posicionou Cleo Mazotti durante a coletiva.
A Polícia Federal também destacou que além das ações ostensivas, com identificação e desarticulação das organizações criminosas, também atua em caráter preventivo, em ações que permitiram frustrar pagamentos irregulares a mais de 3 milhões de beneficiários, apenas em uma das parcelas do auxílio, resultando em mais de R$ 2,3 bilhões que deixaram de sair dos cofres públicos.
Operação
Ao todo, foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão, 7 mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens. Segundo a PF, três mandados de prisão não foram cumpridos no RJ, com os alvos considerados foragidos. Os Estados alvos da ação são São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul.
A operação também determinou o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados. As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.
