Na última semana, o tenente-coronel da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) Luiz Carlos Rodrigues Carneiro teve a prisão convertida em domiciliar por pelo menos 21 dias. Isso, porque testou positivo para coronavírus no dia 17 de dezembro, em teste rápido.
Conforme a decisão, o exame foi apresentado pela diretoria do Presídio Militar, com resultado positivo para o novo coronavírus. Também foi apresentado o laudo médico. Por isso, em caráter excepcional, foi concedida prisão domiciliar por 21 dias, a contar do dia 17 de dezembro.
Segundo o juiz Alexandre Antunes da Silva, o tenente-coronel poderá sair de casa apenas para tratamento médico, caso haja necessidade e com aviso prévio. Com isso, o militar passa o fim de ano em casa, em isolamento por conta da Covid-19.
Prisão e negativa ao habeas corpus
No pedido de liberdade, a defesa alegava que o acusado tem residência fixa, ocupação lícita e que “não é perigoso”. Com isso, houve a tentativa de converter a prisão preventiva em medida cautelar alternativa à prisão.
Já o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foi contra o pedido e requereu o indeferimento. Na decisão, publicada no dia 30, o magistrado afirma que não há fatos novos para a revogação da prisão preventiva. Além disso, que a prisão foi fundamentada em elementos concretos do delito, já que o PM foi flagrado com celulares e mais de 400 cigarros eletrônicos transportados ilegalmente.
Além disso, é pontuado pelo juiz que o acusado utilizou da condição de PM e da alta patente para a prática do crime, já que por ser militar evitaria uma vistoria no carro. “Não há dúvidas de que a conduta do requerente estremeceu gravemente os pilares da hierarquia e disciplina que regem a instituição Polícia Militar”, afirmou o magistrado.
Também é dito na peça que “a liberdade do paciente representaria uma afronta aos princípios da hierarquia e disciplina militares”. Com isso, foi mantida a prisão com o indeferimento do pedido de revogação formulado pela defesa.
Prisão
O tenente-coronel foi preso por policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), que faziam patrulhamento na estrada vicinal, que liga o assentamento Itamaraty à BR-463. Os policiais desconfiaram, já que o trecho é utilizado por contrabandistas e traficantes. Então, fizeram a abordagem.
Logo, o carona se identificou como policial militar, tenente-coronel Luiz Carlos, mostrando inclusive a identidade funcional. A polícia constatou que haviam alguns volumes no banco traseiro e ao perguntar ao motorista o que seria, o motorista Felipe respondeu que se tratava de mercadoria de origem estrangeira. Foi solicitado então que abrisse o porta-malas, onde havia outras mercadorias.
Foram encontrados 30 celulares Ipro Opal, 14 pacotes de cabo de internet e 400 cigarros eletrônicos. Os policiais do DOF deram voz de prisão aos dois, que foram então levados para a delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã. Em seguida, os militares seguiram para a Corregedoria da PM em Campo Grande.
Em 2018, durante desdobramento da Operação Oiketicus, realizada pelo Gaeco, Corregedoria da PMMS e Ministério Público Estadual, o tenente foi alvo de operação. Ele foi preso ao ser flagrado com 22 munições de calibre 7.62 para fuzil.
