Laudo psiquiátrico realizado por um profissional forense de Campo Grande, identificou transtornos mentais em um homem acusado de participar de golpes na venda de piscinas que deixaram prejuízo de R$ 180 mil a consumidores na cidade de Corumbá. No entanto, o exame registra que ele era relativamente capaz de entender o caráter ilícito dos atos. No momento, encontra-se internado em uma clínica de reabilitação por conta do uso de drogas.
Em novembro de 2019, o juiz André Luiz Monteiro, da 1ª Vara Criminal de Corumbá, determinou a instauração de incidente de insanidade mental contra o réu. Conforme resultado encaminhado aos autos no último dia 18 de março de 2021, o “periciado tem grave perturbação da saúde mental do ponto de vista jurídico devido ao diagnóstico médico-psiquiátrico e necessita de tratamento”.
Além disso, o psiquiatra recomenda que o tratamento seja realizado em caráter ambulatorial intensivo, associado ao grupo Narcóticos Anônimos, por pelo menos três anos. O profissional ainda relata que do ponto de vista jus psiquiátrico, não há plena responsabilidade em relação ao ato que lhe foi imputado, encontrava-se à época dos fatos diminuída (parcial). “Conclui-se pela semi-imputabilidade”, afirma.
Por outro lado, em resposta aos questionamentos do juiz e do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), que buscava saber se o réu era capaz de entender o caráter ilícito dos atos à época dos fatos, o psiquiatra respondeu: “À época dos fatos era totalmente capaz de entender o caráter ilícito de sua ação bem como; sua autodeterminação encontrava-se diminuída, mas não abolida. Trata-se de perturbação da saúde mental”.
Consta nos autos do procedimento, conforme publicado no Diário de Justiça desta quarta-feira (31), o investigado teria se envolvido na venda de piscinas em diversos valores na ordem de R$ 23 mil, R$ 13 mil, entre outros, entre os anos de 2018 e 2019. No entanto, eles recebiam os valores, mas não entregavam os produtos. Por este motivo, consumidores fizeram acionamento judicial e ele foi processado por estelionato.
