Médico que atua no município de Deodápolis, a 260 quilômetros de Campo Grande, é investigado por ter se recusado a assinar a declaração de óbito a um idoso, vítima de causas naturais. O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar suposta prática de improbidade administrativa cometida pelo profissional da saúde, mesmo ele tendo realizado o procedimento após negociações.
De acordo com o promotor de Justiça Anthony Állison Brandão Santos, por volta das 12h30 do dia 10 de abril deste ano, foi comunicada a morte do idoso de 94 anos. A Polícia Civil foi ao local para averiguar o ocorrido e verificou que, além de já estar com a saúde bastante debilitada, a vítima ainda havia testado positivo para a Covid-19, piorando a situação. Assim, foi constatado que o falecimento se deu por causas naturais, em razão de doenças.
Como não havia qualquer sinal de violência, a autoridade policial determinou que o corpo fosse encaminhado ao hospital municipal, para que fosse realizada a declaração de óbito pelo médico plantonista. No entanto, sem apresentar qualquer justificativa, o médico se recusou a efetuar o procedimento, alegando que isso era uma atribuição do IML (Instituto Médico Legal). O IML faz perícia apenas quando há casos de morte violenta.
Diante do impasse, o corpo permaneceu sem destinação das 12h30 até por volta das 17h, ocasião em que a autoridade policial responsável foi comunicada acerca da situação e passou a adotar providências para solucioná-la. O médico só concordou depois que a Secretaria Municipal de Saúde e o Sistema de Informação sobre Mortalidade do município entraram em contato, informando sobre deveres e responsabilidades profissionais.
Consta ainda que, durante todas essas horas, o corpo ficou oferecendo risco de contaminação a terceiros, motivo pelo qual a Polícia Civil oficiou ao MPMS informando que a conduta do profissional de saúde poderia implicar em ato de improbidade administrativa.
