A presença de faccionados do PCC (Primeiro Comando da Capital) no Presídio Estadual Masculino de Regime Fechado da Gameleira, em Campo Grande, tem oferecido risco à segurança de outros internos. A organização, conhecida por não ter piedade de rivais, literalmente ‘bota pra correr’ aqueles que não são simpatizantes, apesar de todas as medidas de segurança adotadas pela Agepen (Agência Estadual de Administra do Sistema Penitenciário).
Desde outubro do ano passado, a advogada criminalista Danielly Camargo da Silva solicitou a transferência de quatro internos que corriam risco de morte. O primeiro deles tem uma condenação de 60 anos e 11 meses, pelo crime de tráfico de drogas, e está cumprindo a pena no regime fechado desde 04 de maio de 2003, ou seja, há 18 anos.
Ele foi deslocado no dia 29 de outubro de 2020 do Presídio de Segurança Máxima de Naviraí, para o fechado da Gameleira Desde a inclusão vinha sofrendo ameaças do PCC. Em 09 de novembro de 2020, a advogada acionou a Agepen que garantiu transferência ao IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), no dia 16 de novembro de 2020.
Outro preso, natural do Rio de Janeiro, é réu primário e foi condenado a cinco anos e 10 meses de prisão por envolvimento com drogas. Ele estava cumprindo pena no Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Ivinhema, desde sua prisão preventiva.
Em 30 de outubro de 2020, foi transferido para o fechado da Gameleira. Quando chegou, passou a receber ameaças de morte de outros presos, por ser originário do estado do Rio de Janeiro, estado de origem do CV (Comando Vermelho), grupo rival do PCC. Além disso, também era ameaçado simplesmente por não fazer parte de nenhuma organização criminosa. Depois de 25 dias de incertezas, foi transferido para o IPCG.
Outros dois presos, que também não tinham envolvimento com facções, precisaram ser transferidos nos dias 15 e 18 de janeiro deste ano, mediante ameaças do PCC. A advoga lembra que desde então tomou ciência de inúmeros casos semelhantes.
“É de suma importância que o interno fique num local adequado para o cumprimento de sua pena, onde ofereça mais segurança, onde terá uma boa convivência com os demais reclusos, para o processo ressocializador, levando em consideração, sobretudo, que a dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro, não se podendo, pois, força dessa circunstância, relegar-se a plano secundário”, destacou.
Agepen
Ao jornal Midiamax, Agepen informou que são realizadas triagens logo na chegada dos custodiados, antes mesmo da entrada nas unidades penais, por meio de entrevistas de identificação. Caso seja comunicado pelo interno, ele fica alojado em celas específicas, separado da massa carcerária, com horários de banho de sol diferenciados também.
“Além disso, a Agepen conta com um trabalho de inteligência penitenciária constante, juntamente com outros órgãos ligados à segurança pública e de execução penal”, disse.
